Deltan Dallagnol, o ex-coordenador da extinta “lava jato”, entrou — agora oficialmente — na política. Nesta sexta-feira (10/12), ele se filiou ao Podemos. Político se filiou ao Podemos nesta sexta Divulgação/Podemos Em seu discurso, contrariando sua atuação pretérita como procurador da… Source: Conjur
O consumidor não pode ser penalizado pela quebra do contrato quando os prejuízos são decorrentes de caso fortuito ou força maior. Assim, a Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Paracatu (MG) manteve sentença que determinou a rescisão do contrato da festa de formatura de um estudante de medicin… Source: Conjur
A diretoria recém-eleita da OAB de São Paulo se reuniu nesta sexta-feira (10/12) com o governador João Doria (PSDB) no Palácio dos Bandeirantes. Estiveram presentes a presidente, Patrícia Vanzolini, o vice, Leonardo Sica, a secretária-geral, Daniela Magalhães, e Secretário de Justiça do governo, … Source: Conjur
Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão foram condenados por homicídio e tentativa de homicídio simples por dolo eventual pelas pelas 242 mortes e mais de 600 feridos causados pelo incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS), na madrugada de 27 de jane… Source: Conjur
No começo deste ano, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 918) perante o Supremo Tribunal Federal no intuito de interromper a política cultural do governo Bolsonaro, que vem promovendo a ruína do setor cultural brasil… Source: Conjur
Por entender que as restrições impostas pela Portaria 529/2016 da AGU tem o objetivo de resguardar a inviolabilidade dos advogados públicos em exercício profissional, o desembargador federal Johonsom di Salvo, da 6ª Turma do Tribunal Regional da 3ª Região, decidiu cassar liminar que suspendera o … Source: Conjur
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente em exercício da Corte, ministra Rosa Weber, e as ministras Cármen Lúcia e Ellen Gracie (aposentada) abriram na manhã desta sexta-feira (10/12) o seminário “por estas e por outras”, realizado na data em que é comemorado o Dia Internacional… Source: Conjur
A visão do processo penal como um “garantidor das regras do jogo” é, em grande parte, uma visão romântica do processo penal e, por vezes, míope. O Direito Processual Penal do jeito que foi concebido pode (e até deve) ser entendido como um meio de controle da violência institucionalizada. Mas repa… Source: Conjur
Seguindo entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, a 3ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia determinou a exclusão de um contador da certidão de dívida ativa emitida pelo estado goiano e o excluiu do polo passivo da execução fiscal. Lei estadual não pode incluir contador como respon… Source: Conjur
A liberdade de expressão não é irrestrita e não pode servir para abusos e ofensas a terceiros. O entendimento é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar um homem ao pagamento de indenização por ofensas publicadas na internet contra um pastor. Reprodução… Source: Conjur