O Superior Tribunal de Justiça comunicou que não haverá expediente nesta quarta-feira (8/12), em virtude do feriado do Dia da Justiça, previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966 e no Regimento Interno da corte, conforme a Portaria STJ/GP 2, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 12…
Source: Conjur