Embora a Constituição Federal do Brasil preveja expressamente que compete privativamente à União legislar sobre energia e águas, ao longo dos últimos anos, em claro desconhecimento dos atributos e das vantagens ambientais inerentes à geração de energia proveniente da fonte hídrica, alguns estados… Source: Conjur
O escritório Pinheiro Neto Advogados terá, a partir de 1º de janeiro de 2022, nove novos sócios e dois novos consultores. Pinheiro Neto Advogados tem nove novos sócios e dois novos consultores Reprodução Os profissionais atuarão nas áreas de Aeronáutico, Agronegócio, Corporate M&A (fus… Source: Conjur
Se a sentença foi anulada no julgamento de recurso da defesa, o novo julgado, se condenatório, deve ficar restrito aos limites da pena imposta na decisão anulada. Nesse caso, não se admite o agravamento da situação do acusado, sob pena de operar-se reformatio in pejus indireta. Lula teria co… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região publicou uma portaria nesta segunda-feira (6/12) que prevê a obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19 para entrar nos prédios da Justiça Federal de São Paulo e do Mato Grosso do Sul. TRF-3TRF-3 institui passaporte de vacina pra entrar nos prédio… Source: Conjur
O escritório BVA Advogados lançou o seu primeiro edital de advocacia pro bono com o objetivo de estimular e fortalecer organizações e coletivos sem fins lucrativos que visam o combate ao racismo, a equidade racial ou o fomento do empreendedorismo negro. As inscrições podem ser feitas até 20 de ja… Source: Conjur
O promotor de justiça, especialmente quando usa acaloradas palavras nas peças processuais e dá conhecimento das denúncias à mídia, precisa ter uma capacidade maior de enfrentar críticas, palavras duras e reportagens de conteúdos não simpáticos a sua atuação. Agência BrasilFernando Haddad não… Source: Conjur
A pandemia que se iniciou em 2020 é persistente. À beira de 2022 e notícias de avanço de uma nova variante do coronavírus tomam conta do noticiário. O Poder Judiciário brasileiro, por sua vez, teve de se adaptar, como todos, a essa realidade, que requer muita atenção com a saúde de todos, sem se ……
O Superior Tribunal de Justiça terá a oportunidade de analisar se o extravio de dois livros com informações societárias da Sadia, referentes a período entre 1949 e 1969, prejudicou duas mulheres que se dizem preteridas em relação a outros seis herdeiros de Attilio Fontana, fundador da empresa de … Source: Conjur
A regularização imobiliária é um problema sério no Brasil. Percebe-se não apenas no dia a dia, conversando com pessoas e analisando as demandas recebidas em tabelionatos de notas, escritórios de corretores imobiliários e de advocacia, como também em estudos relevantes, tal qual o relatório do Ban… Source: Conjur
Nas ações recentes que julgam a possibilidade de incidência do Imposto de Renda sobre as operações de incorporação de ações, a Justiça tem decidido de forma favorável ao contribuinte. Já nas instâncias superiores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) há uma decisão favorável e out… Source: Conjur