O Jaguar de um representante comercial quebra no meio da viagem, e ele resolve pernoitar em um vilarejo próximo. Sua única opção de hospedagem é a casa de um juiz aposentado, que aluga quartos. Divulgação Chega a hora do jantar, e o anfitrião aproveita o momento para reunir três velhos … Source: Conjur
O presente artigo poderá ser relevante para aqueles que atuam no ramo imobiliário, sejam estes corretores de imóveis ou particulares que desejam negociar um imóvel e também advogados que atuam com o Direito Imobiliário e Civil em geral. Quando duas partes assinam contrato de compromisso de com… Source: Conjur
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), nomeou nesta segunda-feira (6/12) o atual promotor Paulo Wunder de Alencar desembargador do Tribunal de Justiça fluminense. Promotor Paulo Wunder de Alencar foi escolhido desembargador do TJ-RJ Reprodução Ele foi escolhido a partir d… Source: Conjur
Os advogados do ex-presidente Lula (PT) acionaram o Tribunal de Justiça de São Paulo para tentar reaver R$ 815 mil relativos a cotas da compra do apartamento do edifício Solares, no Guarujá (SP), que ficou nacionalmente conhecido no “caso tríplex”. Defesa do ex-presidente tenta reaver dinhei… Source: Conjur
Pelo risco ao andamento de obras e à prestação de serviços públicos, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira (6/12) a continuidade da execução das chamadas emendas do relator no Congresso Nacional. Rosa Weber entendeu que suspensão de verbas poderia … Source: Conjur
Os honorários de sucumbência são devidos aos advogados empregados, e não à empresa empregadora. Com esse entendimento, a 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao pagamento dos honorários sucumbenciais, provenientes de ações e valores arbitra… Source: Conjur
As menores divergências entre conceitos jurídicos, assim como o mais leve conflito de entendimentos sobre determinada matéria, sempre movimentaram as engrenagens do sistema judiciário. Da última década para cá, por exemplo, associações e fundações — beneficentes e filantrópicas — têm enfrentado u… Source: Conjur
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de dois inquéritos policiais que apuram suposta prática do crime de falsidade ideológica eleitoral pelo empresário Benjamin Steinbruch, presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). A decisão foi proferid… Source: Conjur
O Procon-SP multou o Facebook do Brasil por má prestação de serviço em razão da falha que deixou os aplicativos da empresa fora do ar por cerca de 6 horas. Reprodução Ocorrido em 4 de outubro deste ano, o problema afetou mais de 91 mil consumidores brasileiros da rede social, mais de 90… Source: Conjur
A diretoria do novo Instituto Brasileiro de Estudo em Proteção de Dados (Ibradados) será empossada nesta terça-feira (7/12), na sede da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. A advogada Ana Tereza Basilio será a presidente da entidade, em um mandato de cinco anos. O Ibra… Source: Conjur
