O juiz do Trabalho Ronaldo Callado foi eleito e empossado, nesta sexta-feira (3/12), presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1), com 201 votos. O número representa 72% dos associados. Ronaldo Callado comandará a Amatra1 pela segunda vez Reproduçã… Source: Conjur
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil entrou com arguição de descumprimento de preceito fundamental no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (2/11), contra atos e omissões da gestão das políticas públicas do setor cultural no Brasil, buscando o reconhecimento do estado de coi… Source: Conjur
O juiz, ao valorar o dano moral, deve arbitrar uma quantia que, de acordo com o seu prudente arbítrio, seja compatível com a reprovabilidade da conduta ilícita, a intensidade e duração do sofrimento experimentado pela vítima, a capacidade econômica do causador do dano e as condições sociais do of… Source: Conjur
O Brasil é extremamente privilegiado e estrategicamente bem posicionado em termos de capacidade competitiva perante players ao redor do mundo por ter um potente agronegócio como fonte de riqueza produtiva. As características naturais e geográficas do nosso país, como dimensões continentais, clima… Source: Conjur
A Lei de Execução Penal, ao estabelecer a possibilidade de remição de pena pelo estudo, excluiu do cálculo do benefício o desenvolvimento de tal atividade para além de 4 horas diárias. Depen/PRPara remição de pena, estudo não pode passar de quatro horas diárias O entendimento é da 9ª C… Source: Conjur
É possível flexibilizar a orientação da Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça para reconhecer a ocorrência de dano moral pela inscrição indevida de um consumidor em cadastro de restrição ao crédito, mesmo quando o nome dele já estava sujo. Banco negativou nome de cliente por dívida de R… Source: Conjur
Além da eliminação da figura culposa, a nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) traz disposições inovadoras sobre o dolo. Já no artigo 1º, §2°, estabelece que “considera-se dolo a vontade livre e consciente de alcançar o resultado ilícito tipificado nos artigos 9º, 10 e 11 desta Lei, não … Source: Conjur
A morte de animal de estimação justifica abono de falta para servidor público de São Paulo. Essa é a ideia de projeto de lei apresentado na quarta-feira (1/12) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Reproduçã De autoria do deputado estadual Bruno Ganem (Podemos), o projeto de l… Source: Conjur
A Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo) renovou nesta quinta-feira (2/12) o terço do seu conselho diretor, elegendo sete novos membros. Ana Cândida Menezes Marcato, André Almeida Garcia, Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Cristiano Scorvo Conceição, Eduardo Foz Mange, Luciana Pereira d… Source: Conjur
“Parece que nós estamos em um seriado em que o protagonista é a juíza Adriana. Agora, os atores coadjuvantes são diferentes. E o enredo de cada um desses capítulos também é diferente. O que temos em comum é o protagonista, que é a juíza, pessoas diferentes a acusando de alguns delitos e os possív… Source:…