Abboud: O empate favorece o réu: uma questão além do bem e do mal

De tempos em tempos, ressurgem algumas questões aparentemente “novas”, com as quais o Supremo Tribunal Federal tem de se confrontar. Questões a respeito das quais tudo já foi dito e que passaram pelo crivo implacável da história.
Uma dessas questões é a recente querela surgida no bojo da Ação …
Source: Conjur