Simioni e Souza: Apontamentos sobre regras e princípios no Direito

Nos tempos do positivismo jurídico não havia regras ou princípios, porque todo o Direito era apenas a lei. Uma importante transformação aconteceu com Hans Kelsen, que também não vai falar em regras e princípios, mas vai substituir o objeto do Direito, a lei, pela noção de norma jurídica. Entre ou…
Source: Conjur