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Arquivo Diário: 01/12/2021

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Siqueira de Paiva: Execução provisória de astreintes

Sem categoriaPor marceloadv01/12/2021Deixe um comentário

Em caso concreto em que tivemos a oportunidade de atuar, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp nº 1.958.679-GO, promoveu importante alteração de sua jurisprudência sobre a execução provisória de multa diária (conhecida como astreintes) imposta em sede de tutelas de urgência ou dec… Source: Conjur

Opinião: 30 anos da Lei Rouanet e impenhorabilidade das verbas

Sem categoriaPor marceloadv01/12/2021Deixe um comentário

Em tempos em que a cultura é deixada à margem das políticas públicas, ganha relevância o papel da jurisprudência na interpretação e aplicação dos instrumentos jurídicos criados para fomentar a produção cultural. Lamenta-se a frequência com que são noticiados sucessivos cortes de incentivos fin… Source: Conjur

Opinião: Os investimentos em CX como insumos de PIS/Cofins

Sem categoriaPor marceloadv01/12/2021Deixe um comentário

Customer experience (CX), ou experiência do cliente, “é o conjunto de ações tomadas para melhorar e aperfeiçoar as interações entre consumidores e marcas ao longo das fases do processo de relacionamento: pré, durante e pós-venda” [1]. Nos últimos anos, principalmente com o crescimento dos negócio… Source: Conjur

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