O julgamento de quatro ações que questionam o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) prossegue nesta quarta-feira (1º/12), a partir das 14 horas, no plenário do Supremo Tribunal Federal. A análise do tema começou na semana passada, com a manifestação das partes interessadas n… Source: Conjur
Por determinação judicial, a Google do Brasil — controladora da plataforma de vídeos YouTube — teve que fornecer dados que auxiliassem a empresa do setor de alimentos saudáveis Liv Up a identificar usuários que fizeram comentários racistas, homofóbicos e de intolerância religiosa em vídeo publici… Source: Conjur
Nos tempos do positivismo jurídico não havia regras ou princípios, porque todo o Direito era apenas a lei. Uma importante transformação aconteceu com Hans Kelsen, que também não vai falar em regras e princípios, mas vai substituir o objeto do Direito, a lei, pela noção de norma jurídica. Entre ou… Source: Conjur
Após dez meses de funcionamento, a comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para propor mudanças na legislação de combate ao racismo estrutural entregou o seu relatório final, nesta terça-feira (30/11), em sessão solene no plenário da instituição parlamentar. Instalado em janeiro des… Source: Conjur
O repasse referente à participação que o município tem direito sobre o ICMS compensado com precatório se dá com a aceitação desse último como forma de quitação do crédito tributário, não estando condicionado ao momento em que o crédito estampado no precatório for efetivamente disponibilizado em e… Source: Conjur
A 26ª Vara Cível Federal de São Paulo reconheceu que, assim como o ICMS não pode ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins, a Cofins não pode ser incluída na base de cálculo do PIS e o PIS na base de cálculo da Confis, pois são tributos estranhos ao conceito de…
Com o avanço do desenvolvimento tecnológico, a utilização dos dispositivos móveis e o aumento do consumo de internet e dos demais equipamentos de trabalho informatizados, é possível que a execução dos serviços seja realizada de qualquer lugar. Diante disso, as atividades feitas fora das organizaç… Source: Conjur
Nesta quinta-feira (2), às 18h, será inaugurado o Museu do Supremo Tribunal Federal (STF), que concentrará, num único espaço, o acervo que antes era localizado de forma dispersa em diversos pontos da Corte. Construção do prédio do Supremo Reprodução Localizado no subsolo do edifício-se… Source: Conjur
Marcando a conclusão da gestão do presidente Geraldo Pinheiro Franco à frente do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi divulgado o relatório de gestão 2021 que aborda, entre outros assuntos, as iniciativas da Corte e sua atuação durante a pandemia da Covid-19. TJ-SPTJ-SP divulga relatório de… Source: Conjur
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, criou a Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos (Cejec), por meio das Portarias 718 e 719/2021. O ato ocorreu nesta terça-feira (30/11), simbolicamente no Dia Nacional do Evangélico, instituído pela… Source: Conjur