Tudo que potencializa a verdade é positivo para a Justiça. Essa provavelmente é a melhor chave de leitura do momento atual da relação entre jurisdição, avanços tecnológicos e novo modelo de sociedade em rede. Não por outra razão, os presidentes do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superior… Source: Conjur
O ministro Marco Aurélio Buzzi assumirá a presidência da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) no próximo dia 10 e comandará sua primeira sessão de julgamento do colegiado no dia 12 de novembro, às 9h. Rafael L.Ministro Marco Buzzi presidirá sua primeira sess… Source: Conjur
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu nesta terça-feira (9/11) uma medida liminar que pedia a suspensão da tramitação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados. Assim, a votação em segundo turno da proposta deve ocorrer ainda nesta terça — na semana passada, a PEC foi… Source: Conjur
O escritório SFCB Advogados vem se especializando em operações relacionadas ao modelo de search funds. Banca SFCB Advogados se especializa em operações de search funds Reprodução Criado nos EUA nos anos 80, o modelo chegou ao Brasil em 2015, com a SF Pointer, de Marcelo Novaes e André … Source: Conjur
O consumidor não pode ser compelido a pagar dívidas prescritas em decorrência do uso não autorizado do seu nome e demais dados, elementos da sua personalidade, na plataforma da Serasa. ReproduçãoSerasa deve indenizar por incluir dívidas prescritas na plataforma “Limpa Nome” Com esse ent… Source: Conjur
A intervenção normativa dos estados no regime de remuneração dos servidores públicos municipais viola a autonomia política-administrativa dos municípios. Ministra Rosa Weber, relatora da ADICarlos Moura/SCO/STF Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal invalidou uma … Source: Conjur
A suspensão dos repasses parlamentares feitos por meio de emendas do relator, prática conhecida como “orçamento secreto”, já tem quatro votos a seu favor no julgamento realizado no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal. Na madrugada e na manhã desta terça-feira (9/11), três ministros regis… Source: Conjur
Recém-editada, a Portaria 620, de 1º de novembro, vai dar o que falar no mundo jurídico e abre um novo capítulo na já exaustivamente debatida obrigatoriedade de vacinação. Antes de falar propriamente do seu conteúdo, é necessário apresentar ao leitor qual o conceito de uma portaria e para o qu… Source: Conjur
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais (Abiove) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a ADPF 888, com pedido de declaração da inconstitucionalidade de decisões do Superior Tribunal de Justiça que estabelecem que o Poder Judiciário é competente para fixar multa civil e determinar … Source: Conjur
O último e espantoso acontecimento do “mundo penal” nos remete ao poema “O Bicho”, escrito por Manoel Bandeira em 1947: “Vi ontem um bicho Na imundície do pátio Catando comida entre os detritos. Quando achava alguma coisa, Não examinava nem cheirava: Engolia com voracidade O bicho não e… Source: Conjur