Juristas de Brasil, Portugal e Espanha, entre outros países, participam, nos dias 18 e 19 deste mês, do 9º Congresso Intercontinental de Direito Civil, que chega em formato online. Divulgação Referência em eventos do ramo, o congresso terá palestras e mesas de debate sobre temas como re… Source: Conjur
Juristas de Brasil, Portugal e Espanha, entre outros países, participam, nos dias 18 e 19 deste mês, do 9º Congresso Intercontinental de Direito Civil, que chega em formato online. Divulgação Referência em eventos do ramo, o congresso terá palestras e mesas de debate sobre temas como re… Source: Conjur
De acordo com pesquisa realizada pelo Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Processo nº 2021/00102202) e estudos desenvolvidos pelo Grupo de Apoio ao Direito Privado (Gapri) e pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência da Sessão de Direito Privado (… Source: Conjur
De acordo com pesquisa realizada pelo Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Processo nº 2021/00102202) e estudos desenvolvidos pelo Grupo de Apoio ao Direito Privado (Gapri) e pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência da Sessão de Direito Privado (… Source: Conjur
O Poder Judiciário, conforme precedente fixado na ADPF 130, deve justificar de forma adequada, necessária e proporcional qualquer restrição excepcional à liberdade de expressão. Filipe Martins, ao fundo, no momento em que fez o controverso gestoReprodução Com base nesse entendimento, o… Source: Conjur
O Poder Judiciário, conforme precedente fixado na ADPF 130, deve justificar de forma adequada, necessária e proporcional qualquer restrição excepcional à liberdade de expressão. Filipe Martins, ao fundo, no momento em que fez o controverso gestoReprodução Com base nesse entendimento, o… Source: Conjur
Sem constatar perigo na demora, o desembargador Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou liminar e manteve um bloqueio de R$ 10 milhões nas contas bancárias do Facebook. Reprodução O valor se refere a uma multa por cumprimento parcial — em um período de 720 dias… Source: Conjur
Sem constatar perigo na demora, o desembargador Thompson Flores, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou liminar e manteve um bloqueio de R$ 10 milhões nas contas bancárias do Facebook. Reprodução O valor se refere a uma multa por cumprimento parcial — em um período de 720 dias… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão da execução das verbas oriundas das chamadas “emendas do relator”, relativas ao orçamento deste ano, até que seja julgado o mérito de três ações que questionam essa prática do Congresso Nacional. Ministra Rosa Weber, relatora d… Source: Conjur
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão da execução das verbas oriundas das chamadas “emendas do relator”, relativas ao orçamento deste ano, até que seja julgado o mérito de três ações que questionam essa prática do Congresso Nacional. Ministra Rosa Weber, relatora d… Source: Conjur