A 7ª Vara da Comarca de Goiânia determinou que a Fundação de Seguridade Social (Geap) restabeleça o contrato do plano de saúde de uma segurada, sem carência, e arque com a restituição do valor que a ela havia despendido pelo tratamento durante a suspensão do plano. A empresa foi condenada também … Source: Conjur
Meu sentimento maior em relação à advocacia é o de gratidão. A advocacia me deu tudo na vida. Me deu uma carreira que eu amo e a possibilidade de criar minhas filhas. Fui o primeiro advogado da família. Hoje, meu irmão mais novo e minha filha mais velha estão seguindo o mesmo caminho de amor…
“Segundo a Bíblia — por acaso no Livro dos Juízes — Deus dá até duas oportunidades aos escolhidos. Moro seria imbatível em 2018, no apogeu da ‘lava jato’. Não foi candidato. E teve uma segunda chance após sair do ministério. Em abril de 2020, com 18%, estava dois pontos atrás de Bolsonaro. Mas sa… Source: Conjur
Representantes técnicos do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral deram início no começo do mês de novembro às missões que irão preparar as unidades da federação para a implementação da Ação Nacional de Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas. ReproduçãoCNJ in… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região suspendeu liminar que permitiu que todos os advogados regularmente inscritos na seccional fluminense da Ordem do Advogado do Brasil, independentemente de estarem com as anuidades em dia, possam votar nas eleições para a presidência da entidade, marcadas pa… Source: Conjur
Sem ficar comprovada qualquer adição desproporcional às atividades desempenhadas pelo empregado, assim como o exercício de atribuições incompatíveis ou superiores às suas forças, não cabe o pagamento de diferenças salariais por acúmulo de funções. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Reg… Source: Conjur
A Constituição de 1988 avançou na regulação estatal dos direitos indígenas, rompendo com o assimilacionismo. E o artigo 231 reconhece o direito à resolução de conflitos por métodos próprios tradicionais indígenas, ao dispor que “são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, língua… Source: Conjur
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil se distanciou da realidade. Com isso, negou isenção da anuidade a advogados com câncer e a redução da taxa durante a epidemia de Covid-19, além de abandonar as subseções. A análise é de Sérgio Antunes, candidato à Presidência da OA… Source: Conjur
Aprovada a reforma da Previdência em novembro de 2019, homens passaram passaram a se aposentar aos 65 anos e mulheres, aos 62 — no caso dos que estão fora das regras de transição —, adotando o conceito binário de gênero. Ou seja, a identidade está limitada às definições de masculino ou feminino … Source: Conjur
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, acolheu a tese da defesa do senador Flavio Bolsonaro e anulou as decisões proferidas e as provas colhidas pelo juiz Flávio Itabaiana, titular da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, no caso conhecido como “esquema das rachadinhas”…. Source: Conjur