O reconhecimento do exercício de atividade sob condições especiais pela exposição a agente nocivo ruído, quando constatados diferentes níveis de efeitos sonoros, deve ser aferida por meio do NEN (nível de exposição normalizado). Trabalhadores que se submetem a intensos ruídos podem obter apo… Source: Conjur
A advogada Patrícia Vanzolini encabeça a chapa “Muda OAB/SP” e é uma das duas mulheres que se candidataram à presidência da OAB-SP (assim como Dora Cavalcanti). Ela atua na área criminal e leciona em universidades e cursos preparatórios para a prova da Ordem. Uma de suas principais bandeir… Source: Conjur
A era do conhecimento e da globalização, as mudanças econômicas, sociais e políticas, além da consolidação da democracia no Brasil, fizeram com que os governantes tivessem que adequar suas práticas a um mundo mais complexo moderno. Inserida nesse contexto, construiu-se a sociedade da informação, … Source: Conjur
1) Introdução A emergência crescente de “moedas” que não têm curso forçado explica a discussão da natureza jurídica deste tipo de moeda, desde logo classificando-a como bem (coisa). Mas a engenhosidade das pessoas e os avanços tecnológicos poderiam levar ao aparecimento de moedas virtuais, entr… Source: Conjur
Manter o equilíbrio democrático de um Estado não é tarefa fácil, muitos são os pilares que devem ser preservados simultaneamente para sustentar uma democracia e um deles é a existência de grupos com pensamentos ideológicos distintos, para que assim expressem os anseios de uma sociedade plural. … Source: Conjur
Por considerar que o tema em análise demanda maior aprofundamento e amplo contraditório, a 16ª Vara Federal Cível do Distrito Federal negou pedido liminar para afastamento de Danilo Dupas, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia respo… Source: Conjur
Sem constatar elementos que indicassem a presença de conduta dolosa, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o trancamento imediato da investigação contra o delegado Felipe Alcântara de Barros Leal, da Polícia Federal, pela suposta prática de abuso de autoridade … Source: Conjur
A 1ª Vara Federal de Guaratinguetá condenou três pessoas que submeteram dez trabalhadores a condições análogas à escravidão em Cruzeiro (SP) em 2014. O principal responsável pela situação terá de cumprir seis anos de prisão, em regime inicial semiaberto. Cabe recurso contra a decisão. Reprod… Source: Conjur
A proliferação de leis locais sobre Direito do Consumidor passou a utilizar a técnica da codificação para editar normas sobre a matéria. Esse não é apenas o caso do Código do Consumidor Estadual de Pernambuco (Lei nº 16.559/2019), que foi objeto de uma série de ações diretas de inconstitucionalid… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para apurar a suposta prática de racismo pelo deputado federal José Medeiros (Pode-MT). O ministro do STF Alexandre de Moraes Rosinei Coutinho/STF A investigação decorre de pedido enca… Source: Conjur