Vivemos em um mundo que se encontra em constante evolução. A sociedade tem se modificado e se tornado cada vez mais complexa e, assim, o Direito não poderia deixar de acompanhar a evolução das relações sociais. A Justiça do Trabalho pode ser considerada aquela que mais acompanha as tecnologias… Source: Conjur
Considerando a responsabilidade objetiva do Estado, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do DF (Ibram) a indenizar por danos materiais e morais um criador de aves. Pássaros apreendidos eram da espécie bicudo-ve… Source: Conjur
O grau de incapacidade laboral (total ou parcial) deve ser aferido com base na profissão exercida pela vítima quando do acidente de trabalho. Assim, mesmo que o trabalhador acidentado possa desempenhar atividades distintas, mas não sua profissão anterior, haverá incapacidade total. A partir de… Source: Conjur
A Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da 9ª Região Administrativa Judiciária, em São José dos Campos (SP), autorizou um detento a participar, de forma remota, do velório de sua filha. Stokkete A criança morreu após ter sido atacada por um escorpião, … Source: Conjur
O termo populismo surgiu há décadas como forma de descrever os governantes que atuam exclusivamente com vistas à obtenção de popularidade, através da prática de medidas sem qualquer amparo técnico ou científico. Atualmente, ao falar desse termo, devemos lembrar que nos últimos tempos a socieda… Source: Conjur
Valores recebidos na modalidade de remuneração stock options não têm caráter remuneratório e, assim, não entram no cálculo da pensão alimentícia. Jintana PokraiValores recebidos via stock options não integram cálculo de pensão alimentícia O entendimento é da 6ª Câmara de Direito Privado… Source: Conjur
Inicialmente, ressalta-se que o direito de retomada do proprietário para explorar diretamente ou por intermédio de descendente o imóvel rural cedido em contrato agrário é previsto pelos artigos 95, V[1], e 96, II[2], do Estatuto da Terra. Além disso, conforme artigo 22, parágrafo 2º do Decreto 59… Source: Conjur
Em se tratando do acesso de licitantes estrangeiros às contratações públicas no Brasil, pode parecer sutil a diferença do novo regime licitatório brasileiro, ainda em transição, mas foi aberta uma porta relevante que posiciona o país em passo significativo na direção do “Agreement on Government P… Source: Conjur
O Ministério do Trabalho e Previdência Social publicou, em 11/11/2017, uma série de portarias com o objetivo de simplificar e desburocratizar procedimentos internos da pasta, revogando diversas normas que até então vagavam desapercebidas. Dentre as portarias, nem prejuízo da necessidade de atuali… Source: Conjur
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Resp 1.916.611/RJ reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que havia desclassificado o crime de estupro para o crime de importunação sexual e trouxe à baila discussão que já existia a respeito da simulação do port… Source: Conjur