Passados quase dois anos pandêmicos, mais de 600 mil vidas perdidas no Brasil, a maior crise (sanitária, mas não só) de nossa história vai dando sinais de arrefecimento com o avanço da vacinação. Todavia, consequências outras da crise — que se agudizaram com a pandemia — persistem. A pandemia… Source: Conjur
É possível a Fazenda Pública habilitar, em processo de falência, crédito objeto de execução fiscal em curso, mesmo antes da vigência da Lei 14.112/2020, desde que não haja pedido de constrição de bens no feito executivo. Relator, ministro Gurgel de Faria condensou jurisprudência sobre o tema… Source: Conjur
Após ser eleito para este triênio que se encerra, o atual presidente da seccional paulista da OAB, Caio Augusto Silva dos Santos, afirmou que não pretendia ser candidato à reeleição. Veio a pandemia e com ela — conforme as suas próprias palavras — um “uma série de realinhamentos de prioridade… Source: Conjur
Com a publicação do Decreto Federal nº 10.410/2020, ocorreram alterações significativas no Regulamento da Previdência Social (RPS), aprovado pelo Decreto nº 3.048/99, com destaque para o regramento da aposentadoria especial dos trabalhadores expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológico… Source: Conjur
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação direta de inconstitucionalidade contra lei estadual da Paraíba que exige a assinatura física de idosos em contratos de operação de crédito. A ADI 7.027 foi distribuída ao ministro Gilmar Men… Source: Conjur
É importante considerar inicialmente o que se entende por improbidade administrativa. Improbidade, segundo o dicionário De Plácido e Silva, vem “do latim improbitas (má qualidade, imoralidade, malícia). Juridicamente, liga-se ao sentido de desonestidade, má fama, incorreção, má conduta, má índole… Source: Conjur
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo de lei do estado do Rio de Janeiro que obrigava as instituições privadas de ensino a conceder os mesmos benefícios de novas promoções a clientes preexistentes. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada no último dia 12, n… Source: Conjur
Deve-se assegurar aos presos o respeito à integridade física e moral, o direito à saúde e a garantia contra a imposição de penas cruéis e degradantes ou outras violações à dignidade humana. Divulgação Com esse entendimento, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determin… Source: Conjur
Ao completar dez anos de fundação, o escritório Coimbra & Chaves Advogados anuncia Onofre Alves Batista Júnior como novo name partner. Onofre Alves Batista Júnior é o novo name partner do escritório Reprodução Para os sócios fundadores do escritório — que passa a se chamar Coimbra, Cha… Source: Conjur
Com 7.279 votos — o equivalente a 39,5% dos votos válidos —, o advogado Rafael Lara Martins foi eleito presidente da seccional goiana da OAB. Rafael Lara (esq.) vai comandar a OAB-GO Divulgação O segundo lugar ficou com o advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros, que teve 34,1% dos vot… Source: Conjur