No sentido em que enfatiza o professor Lenio Streck em suas obras, a Teoria do Direito não é imune às mudanças paradigmáticas que se dão na filosofia. Isto é, a concepção de Direito de uma época pressupõe uma visão de mundo (Weltansicht), sendo esta, por sua vez, dependente da compreensão humana … Source: Conjur
O escritório Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira e Agel Advogados anunciou a entrada do sócio Gustavo Mascarenhas. Gustavo Mascarenhas é o novo sócio da banca Schmidt Valois em Brasília Reprodução Mascarenhas foi assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal e fellow no Charles Hamil… Source: Conjur
A juíza da Comarca de Congonhas (MG), Flávia Generoso de Mattos, deferiu liminar que determina à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) pagamento mensal de R$ 1,5 mil, a título de aluguel, a cada núcleo familiar residente no bairro Cristo Rei e no residencial Gualter Monteiro, ambos da cidade de Co… Source: Conjur
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou a reinclusão de uma pessoa com necessidade especial (PNE) na lista dos aprovados em cadastro de reserva do concurso do Superior Tribunal de Justiça de 2018. Submetido à perícia médica prevista pelo edital do concurso, o candidato acabou sendo ex… Source: Conjur
Tendo em vista o risco ao resultado útil do processo e a plausibilidade do direito do autor da ação, o Juizado Especial Cível e Criminal de Buritama (SP) determinou que o município disponibilize, imediatamente, a primeira dose da vacina contra Covid-19 a um cidadão. Com a decisão, o cidadão … Source: Conjur
A globalização é um processo de expansão econômica, política e cultural entre as sociedades e nações do mundo, cujos impactos transcendem os limites territoriais. Como consequência lógica, evidente que impasses empresariais surgiriam em âmbito transnacional, os quais devem ser objeto de preocupaç… Source: Conjur
Foi aprovada pelo Plenário do Senado na última quinta-feira (18/11) proposta legislativa que visa classificar a injúria racial como crime de racismo. O Projeto de Lei 4.373/2020 é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Se aprovado, o PL torna o crime de injúria racial imprescritível e ina… Source: Conjur
A TV ConJur reuniu na última quarta-feira (17/11) quatro dos cinco candidatos à Presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apresentar suas propostas e discutir os problemas da entidade. A candidata Patrícia Vanzolini não participou porque foi diagnosticada com C… Source: Conjur
Permanecer em local desabitado de rodovia, sem a assistência da seguradora, caracteriza-se como sofrimento além do mero dissabor. Com esse entendimento, a 14ª Vara Cível de Porto Alegre reconheceu a espera excessiva pelo guincho e condenou a Bradesco Auto ao pagamento de indenização de R$ 3 mil a… Source: Conjur
Caso real julgado pelo júri: após uma discussão entre duas pessoas, A entra em seu carro e foge de T, que simula estar portando uma arma de fogo em sua cintura. Na fuga, A, em alta velocidade e passando por um semáforo fechado, atropela uma pessoa que é levada a óbito em decorrência das lesões.…