Jean Cleuter Simões Mendonça venceu com 81,6% (3.068) votos a eleição para a presidência da OAB Amazonas, derrotando o candidato Paulo Mafioletti, que obteve 18,4% (692) votos. Arena da Amazônia, palco da Copa de 2014 Chico Batata/Agecom Em Manaus, a votação ocorreu na terça-feira (16/… Source: Conjur
Lei estadual que impõe alíquota de ICMS para os serviços de energia elétrica e telecomunicações superior à geral é inconstitucional, por violar os princípios da seletividade e da essencialidade. Alíquota de ICMS para serviços de energia não pode ser superior à geral Stockphotos Esse fo… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, assinaram nesta segunda-feira (22/11) dois Termos de Cooperação Técnica que tratam da conjunção de esforços ent… Source: Conjur
Não há motivo caracterizador de abandono processual que seja apto a justificar a aplicação da multa prevista no Código de Processo Penal se o advogado permanece no patrocínio da causa. Para o STJ, advogada não é obrigada a trabalhar doente Nicola Forenza Com esse entendimento, o Super… Source: Conjur
Eduardo Imbiriba de Castro é o novo presidente da OAB do Pará para o triênio 2022-2024, com 4.355 votos, obtidos na última quinta-feira (18/11). Ele derrotou Sávio Barreto, que teve 4.091 votos. Discurso da vitória em Imbiriba Divulgação Ao todo, 12.903 advogadas e advogados estavam a… Source: Conjur
Vem à tona o debate acerca da necessidade de inscrição na OAB dos advogados públicos, especialmente neste momento em que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4636 e do RE 1.240.999 (Tema 1.074 de repercussão geral), deliberou pelo afastamento de tal inscrição em relação aos defensores… Source: Conjur
Auriney Uchôa de Brito foi reeleito na sexta-feira (19/11) para a Presidência da OAB do Amapá. A vice-presidente eleita é Patrícia de Almeida Barbosa. O atual presidente recebeu 79% dos votos válidos (771), contra 207 de Sandra Alcântara. Chapa eleita Presidente: Auriney Uchôa de Brito Vi… Source: Conjur
Recentemente, repercutiu no mundo jurídico a decisão cautelar proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828/DF, que acolheu parcialmente pedido formulado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) para determinar, sobre … Source: Conjur
Com o total de 802 votos, Rodrigo Aiache foi eleito na sexta-feira (19/11) presidente da OAB do Acre para o triênio de 2022/2024. Oposição venceu eleição na OAB do Acre Divulgação A eleição teve a participação de 1.516 advogados que votaram em seções espalhadas por nove cidades do esta… Source: Conjur
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou nesta tarde um recurso que pedia a suspensão das eleições da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, que estão sendo feitas nesta segunda-feira (22/11) em sistema de votação online. A decisão foi proferida pelo juiz federal convocado para … Source: Conjur