Recentemente, no dia 9 de agosto, foi sancionada a Lei nº 14.193/2021, que instituiu “a Sociedade Anônima do Futebol, dispondo sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas d… Source: Conjur
Pelos próximos 12 meses, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estará sob o comando do ministro Moura Ribeiro, que tomou posse no cargo nesta segunda-feira (22/11), em cerimônia no gabinete da Presidência do tribunal. Ele assume no lugar do ministro Sérgio Kukina, responsável pela uni… Source: Conjur
Bitto Pereira será o presidente da seccional de Mato Grosso do Sul da OAB para o triênio 2022-2024. Ele venceu nas urnas as advogadas Rachel Magrini e Giselle Marques. Divulgação Luís Cláudio teve 4.397 votos; Rachel Magrini, 3.775; e Giselle Marques, 397. Foram 167 votos em branco, e… Source: Conjur
A garantia de liberdade de manifestação do pensamento e também da liberdade de imprensa não apenas protegem a esfera de direitos básicos do indivíduo em sua dimensão pessoal, mas também viabilizam e compõem a estrutura democrática e republicana idealizada na Constituição Federal de 1988. Cap… Source: Conjur
Em agosto de 2020, a Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6499 contra uma nota técnica da Controladoria-Geral da União que considerava conduta passível de apuração disciplinar a divulgação em redes sociais… Source: Conjur
O advogado Celso Barros foi reeleito presidente da seccional piauiense da OAB com 3.029 votos (37,52%). Na segunda colocação ficou a chapa de Raimundo Júnior, com 2.970 votos (36,79%), e em terceiro lugar ficou Carlos Henrique com 1.847 votos (22,88%). Houve ainda 98 votos em branco e 127 nulos. … Source: Conjur
A liberdade de expressão não legitima a propagação de inverdades nas redes sociais, ainda que a informação não tenha sido transmitida diretamente por texto, mas por imagem manipulada. Com esse entendimento, a 4ª Vara Cível do Rio de Janeiro concedeu, nesta segunda-feira (22/11), liminar para obri… Source: Conjur
O cumprimento de decisões judiciais não pode ser visto como utilização da máquina pública em favor de determinada e futura candidatura no ano vindouro, de modo a violar o bem jurídico tutelado pela norma eleitoral, qual seja, a igualdade de oportunidades entre os candidatos. Gilmar Mendes di… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou ao total de 1.188.579 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. STJSTJ ultrapassa 1,18 milhão de decisões proferidas em trabalho remot… Source: Conjur
A OAB Nacional convocou sessão extraordinária do Conselho Pleno para o procedimento de elaboração da lista sêxtupla para a vaga de desembargador reservada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que abrange as seções judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A sessã… Source: Conjur