A permuta imobiliária nada mais é do que uma troca de imóveis, forma de negociação que tem se mostrado uma alternativa bastante interessante nas negociações imobiliárias, pois permite aos contratantes que parte do contrato seja pago, integral ou parcialmente, mediante outro bem imóvel. Entreta… Source: Conjur
Por constatar erro judiciário, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Florianópolis aumentou a indenização devida pelo governo de Santa Catarina devido à prisão equivocada de um cidadão por quatro dias. Na decisão, foi aplicada a teoria do desvio produtivo. Stokkete Na primeira i… Source: Conjur
Corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça se reúnem nesta quinta (25/11) e sexta-feira (26/11), em São Luís (MA), para debater o tema “Justiça 4.0 – A transformação digital dos serviços do Judiciário brasileiro”. Divulgação O encontro acontece no hotel Blue Tree, a partir das 9h, e c… Source: Conjur
Durante sessão de julgamento nesta quarta-feira (24/11), o ministro Alberto Bresciani, presidente da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, anunciou que protocolou pedido de aposentadoria. O magistrado — que atua há mais de 15 anos no tribunal — disse que pretende se dedicar a outros desafios… Source: Conjur
Foi aprovado pelo plenário do Senado Federal no último dia 16 o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 134/2019, de autoria do deputado Bibo Nunes, que tem por escopo regular, com base no inciso II do artigo 146 e no artigo 195, §7º, da Constituição Federal, as condições para fruição da imunidade d… Source: Conjur
O juízo da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu negar, por maioria de votos, provimento a recurso de Luciano Hang contra decisão da 11ª Vara Cível que negou pedido de indenização do empresário contra a Publisher Brasil Editora Ltda, responsável pela revista Fór… Source: Conjur
O Tribunal do Júri de Niterói condenou, nesta quarta-feira (24/11), dois filhos da ex-deputada federal Flordelis pelo homicídio do pastor Anderson do Carmo de Souza, marido da ex-parlamentar. Flordelis também responderá pelo homicídio de Anderson do Carmo Cleia Viana/Câmara dos Deputados … Source: Conjur
O Direito Penal é uma criação moderna. Do ponto de vista antropológico, o Direito Penal surge com o brocardo latino esculpido pelo Feuerbach: nullum crimen, nulla poena sine lege, donde extrai-se que não existem “fontes” para o Direito Penal senão a lei. O Direito Penal moderno, firmado nas e… Source: Conjur
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento da prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, morto aos 6 anos em março deste ano, no Rio de Janeiro. A professora Monique Medeiros Tânia Rêgo/Agência … Source: Conjur
Quando o consumidor impugnar a assinatura de um contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá ao banco o ônus de provar sua autenticidade. Esta tese foi fixada pelo Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (24/11), em julgamento de recurso especial repetitivo (T… Source: Conjur