O deputado Marcos Zerbini (PSDB) foi escolhido relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo de uma proposta que altera as Leis Estaduais 11.331/2002 (Lei de Emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro), e 11.608… Source: Conjur
Por não haver convivência comum, nem vínculo de dependência entre as partes, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a incidência da Lei Maria da Penha no caso de um homem que agrediu a cunhada, desclassificando a conduta do réu para lesão corporal simples. … Source: Conjur
Neste mês foi publicada a Lei 14.245, que prevê punição para atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual e das testemunhas do processo durante julgamentos. A norma vertente resulta do Projeto de Lei 5.096/2020, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e outros, que foi apresentad… Source: Conjur
Tão presente na rotina e à disposição em celulares, que, atualmente, são quase como uma extensão das nossas mãos, a internet, sem dúvidas, é uma das principais invenções do século 20. Entre seus diversos usos, principalmente para fins profissionais, educativos e recreativos, a internet também pos… Source: Conjur
A legislação brasileira resguarda muitos direitos e garantias e, é claro, também garante isso em situações de traição. O adultério, por si, implica na traição da confiança do parceiro. Ao mesmo tempo, a fidelidade é uma das obrigações do casamento e quando ela é quebrada comete-se o ilícito do ad… Source: Conjur
Prestes a completar 90 anos de fundação, em janeiro do ano que vem, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu nesta quinta-feira (25/11) sua primeira mulher presidente: Patricia Vanzolini. A criminalista Patricia Vanzolini Divulgação “Com a alegria e a honra de ser e… Source: Conjur
Nesta quinta-feira (25/11), o Conselho Federal da OAB, sete seccionais da ordem e outras 22 entidades lançaram um manifesto contra a PEC 23/2021, que parcela o pagamento de precatórios e muda regras do teto de gastos públicos. A proposta já foi aprovada em segundo turno na Câmara. PEC foi ap… Source: Conjur
Foi incluído na pauta da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal da próxima terça-feira (30/11) o julgamento sobre o direito do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) ao foro privilegiado no caso das rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Senado Flávio BolsonaroFotos P… Source: Conjur
O dia 25 de novembro foi instituído como o Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1999, em homenagem às irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), dominicanas ativistas que ficaram conhecidas como “Las Mariposas”, assassinadas de form… Source: Conjur
Uma certeza neste pesadelo protagonizado pela pandemia da Covid-19 é a de que vacinas salvam vidas. Não à toa, assistimos, na torcida e com grande expectativa, à maior força-tarefa científica dos últimos anos: o mundo todo reunindo os seus melhores esforços para descobrir e produzir, em tempo rec… Source: Conjur