O Procon-SP recebeu 703 reclamações de consumidores que tiveram problemas nas compras ou contratações na Black Friday até a tarde desta segunda-feira (29/11). Maior número de reclamações foi sobre atraso ou não entrega Pixabay A B2W — que inclui Americanas.com, Submarino, Shoptime, Sou… Source: Conjur
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) não pode produzir, por encomenda do Ministério Público ou da polícia, relatórios de inteligência financeira (RIF) contra suspeito que ainda não foi incluído formalmente em procedimento investigatório. Gilmar Mendes disse que Ministério … Source: Conjur
Você provavelmente já se deparou com o relato de uma mulher em alguma rede social expondo alguma violência machista da qual foi vítima. Depois de séculos de silenciamento, as redes sociais se tornaram um canal onde as mulheres finalmente podem ter voz. Onde seus relatos são ouvidos e ganham credi… Source: Conjur
Na sessão desta terça-feira (30/11) e por aclamação, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal escolheu a ministra Cármen Lúcia para presidir o colegiado em 2022. Decana da turma, ela substituirá o ministro Dias Toffoli, que conduziu os trabalhos em 2021. Ministra Cármen Lúcia já presidiu o col… Source: Conjur
Em convênio com o Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes), a Universidade de Salamanca oferecerá curso de pós-graduação em “Estudos de Problemas Jurídicos Atuais”. O curso compõe-se de duas partes: (i) aulas presenciais em Salamanca (Espanha), de 11 a 15 de julho de 2022; (ii) … Source: Conjur
Meses atrás, expressamos opinião de que o sistema de insolvência brasileiro poderia estar diante do dilema shakespeariano entre aplicar a regra de Direito positivo ou dar a solução que lhe parece mais “justa” aos pedidos de recuperação judicial das instituições de ensino e dos Clubes de Futebol q… Source: Conjur
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (30/11) nove indicações de autoridades para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As aprovações seguem agora para o Plenári… Source: Conjur
A pedido da seccional da American Bar Association (ABA) do estado, o Tribunal Superior de Oregon, EUA, deverá aprovar a concessão de licença a paralegais para atuar em certas áreas do Direito, sem a supervisão de advogado. O tribunal prometeu confirmar sua decisão final em fevereiro de 2022, q… Source: Conjur
O ICMS, sem dúvidas, é um dos impostos que mais geram debates dentro do sistema tributário brasileiro. Dentro dessas discussões, uma que transcorre já há algumas décadas e que ganhou um novo capítulo recentemente envolve a cobrança do tributo estadual sobre a transferência de mercadorias entre fi… Source: Conjur
Reclamação não pode ser usada como substituto de recurso contra decisão que transitou em julgado. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por três votos a um, negou, nesta terça-feira (30/11), reclamação do Ministério Público do Rio de Janeiro e manteve decisão do Tribunal … Source: Conjur