Diante da falta de comprovação de que o resultado embelezador não foi atingido, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou pedido de indenização feito por uma paciente contra uma clínica de estética em razão de um tratamento de harmonização facial. Reprodução… Source: Conjur
Novas revelações sobre morte “acidental” da diretora de fotografia Halyna Hutchins, vítima de um tiro disparado pelo ator e produtor Alec Baldwin, durante as filmagens do faroeste “Rust” em Santa Fé, Novo México (EUA), indicam que a tragédia pode ter sido intencional, afinal de contas. Uma dec… Source: Conjur
A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil vive uma situação crítica. O que outrora foi uma das instituições mais pujantes do país, que lutou pela democracia e pela função constitucional do advogado — distribuir justiça e defender o direito do cidadão —, hoje se tornou uma entidade pur… Source: Conjur
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou decisão que havia reconhecido a dispensa por justa causa aplicada pela Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap) a um gari de Florianópolis (SC). Segundo o colegiado, a decisão deixou de se manifestar, entre outros pontos, sobre a alegação do e… Source: Conjur
Se você chegar em sua casa e a porta estiver trancada, abrindo-a com as suas chaves, poderá verificar que as janelas estão íntegras ao lançar rapidamente um olhar, terá a “sensação analógica de segurança”, ainda que seus dispositivos eletrônicos-digitais tenham sido objeto de “penetração digital”… Source: Conjur
Apesar de festejada em muitos avanços, a Lei nº 14.133/2021 chegou com duros golpes contra as microempresas e empresas de pequeno porte, colocando fim a muitos espaços que foram se abrindo desde o advento da Lei Complementar nº 123/2006, quando estava em moda o jargão “compre do pequeno” e havia … Source: Conjur
Como já tivemos oportunidade de observar, a Lei Maria da Penha é um microssistema jurídico que foi criado com o intuito de proteger a mulher vítima de violência doméstica, dando concretude ao ideal constitucional de respeito à dignidade da pessoa humana e de busca pela equidade. O dispositivo leg… Source: Conjur
A cláusula penal se traduz em um valor considerado suficiente pelas partes para indenizar o eventual descumprimento do contrato. Tem, portanto, caráter nitidamente pecuniário. Assim, deve ser incluída como obrigação solidária de quem assumiu as obrigações pecuniárias previstas no contrato. E… Source: Conjur
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2021, lançado nesta quarta-feira (3/11) pela TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. A epidemia do novo coronavírus no país trouxe mudanças significativas na… Source: Conjur
Em artigo financiado pela Oracle, a Technology Review Custom, do MIT, publicou uma visão bastante esclarecedora de como o mercado de dados enxerga o novo data capital [1]. Segundo o levantamento entre os 500 maiores ativos das bolsas norte-americanas (S&P 500), 84% desses ativos que dominam a eco… Source: Conjur