A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um frigorífico a pagar R$ 20 mil de indenização a uma refiladora de Campo Grande (MS) em razão de lesões no ombro, por esforço repetitivo, que reduziram em 25% sua capacidade de trabalho. O valor anteriormente fixado, de R$ 3 mil, foi considera… Source: Conjur
O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal vai julgar nesta semana a liminar da ministra Rosa Weber que suspendeu o pagamento de emendas do relator. A sessão se inicia à 0h desta terça-feira (9/11) e se encerra às 23h59 da quarta. Ministra Rosa Weber suspendeu liminarmente o pagamento de… Source: Conjur
O conhecimento sobre “provas digitais” é essencial ao sucesso do operador do Direito no Século 21. Estamos inseridos na sociedade da hiperconexão ou, como também pode ser referida, do tudo online, com a singularidade de pessoas estarem ininterruptamente ligadas umas às outras, assim como pess… Source: Conjur
A gravidez de uma detenta justifica, em caráter excepcional, a concessão da prisão domiciliar para preservação da formação e da saúde do bebê, diante da situação vigente de pandemia da Covid-19. ReproduçãoPor causa da Covid-19, grávida ganhou o direito de cumprir prisão preventiva em casa … Source: Conjur
A ilicitude da conduta não implica o dever de indenizar se não houver dano efetivo ao bem jurídico tutelado. Assim, alinhando-se à posição da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a 4ª Turma pacificou a jurisprudência da corte ao decidir que o protesto de título de crédito prescrito, embora i… Source: Conjur
Para surpresa de ninguém, a circulação de jornais impressos continua em queda acentuada no Brasil. No último mês de setembro, foram 13,6% a menos de exemplares vendidos em comparação com o fim do ano passado, de acordo com dados do Instituto Verificador de Comunicação (IVC). Em uma reportagem … Source: Conjur
Eunice Winstead e Charlie Johns se casaram no condado de Hancock, no Tennessee, Estados Unidos, em 1937. A cerimônia, celebrada pelo reverendo Wallace Lamb, correu normalmente, inclusive com direito a foto e sorrisos. Havia, entretanto, uma peculiaridade que não era propriamente a diferença de 15… Source: Conjur
Em razão do princípio da autonomia privada, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que é possível, na vigência do Código Civil de 2002, a modificação do regime patrimonial do casamento após a cessação da incapacidade civil de um dos cônjuges, mesmo que a união tenha se submetido à se… Source: Conjur
São constitucionais as proposições legislativas com objetivo exclusivo de enfrentar período de calamidade e suas consequências sociais e econômicas, com vigência e efeitos restritos à sua duração, desde que não impliquem despesa obrigatória de caráter continuado. Agência BrasilTJ-SP valida l… Source: Conjur
A empresa de representação comercial que, ao longo de 22 anos, admitiu o pagamento de comissão em percentual menor do que o pactuado no contrato criou para a contratante a sensação válida e plausível de ter renunciado àquela prerrogativa. Por isso, não pode cobrar retroativamente que tais diferen… Source: Conjur