Devido à pequena quantidade de droga apreendida, o desembargador Olindo Menezes, convocado ao Superior Tribunal de Justiça, reduziu a pena de um homem condenado por tráfico de drogas. Olindo Menezes, desembargador do TRF-1 convocado ao STJReprodução O relator considerou que as instância… Source: Conjur
Devido ao risco de grave lesão à ordem e à saúde públicas, decorrente da possível descontinuidade da prestação dos serviços, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu, nesta sexta-feira (26/11), a decisão que havia reconduzido a diretoria afastada da Santa… Source: Conjur
O “caso Mari Ferrer” se origina da acusação de que o empresário André de Camargo Aranha estuprou Mariana Ferrer em sua boate, Café de La Musique, em Florianópolis. O Ministério Público de Santa Catarina o denunciou por estupro de vulnerável, uma vez que teria tido conjunção carnal quando Mariana … Source: Conjur
Na colisão entre o direito à vida e à saúde e interesses secundários do Estado, o juízo de ponderação impõe que a solução do conflito seja no sentido da preservação do direito à vida. 123RFDireito à vida prevalece, diz TJ-SP ao autorizar plantio de cannabis para fins medicinais O entend… Source: Conjur
No último domingo (21/11), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu salário-maternidade a uma mãe não gestante, cujo bebê foi fruto de uma fertilização em uma união homoafetiva. Dollar Photo Club O benefício, no valor de um salário mínimo, será pago por 120 dias a partir do… Source: Conjur
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou nesta quinta-feira (25/11) o nome da ministra Regina Helena Costa para o cargo de ouvidora substituta. Ela vai atuar nas ausências do ministro Moura Ribeiro, empossado nesta semana como o novo ouvidor do tribunal. STJMinistra Regina Helena Cost… Source: Conjur
Ontem foi o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. Desde 1999, a ONU escolheu a data de 25 de novembro para rememorar a luta pela erradicação de todas as formas de violência contra a mulher, de modo a homenagear Patria, Minerva e María Teresa, conhecidas como Irmãs Miraba… Source: Conjur
A advogada criminalista Patricia Vanzolini foi eleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo, em uma eleição acirrada em que ela terminou com 67.395 votos (36,05%), enquanto o segundo colocado e atual presidente da Ordem paulista, Caio Augusto Silva dos Santos, teve 6… Source: Conjur
A liberdade de expressão não inclui a propagação de fake news. Com esse entendimento, a 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, condenou o youtuber bolsonarista Ednardo D’Ávila Mello Raposo, conhecido como Ed Raposo, a pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil ao também youtube… Source: Conjur
*Artigo originalmente publicado no jornal Valor Econômico, na edição de 26/11/21 Dentre as múltiplas expressões jurídicas do direito fundamental à informação, destaca-se o dever do Estado de garantir a publicidade de suas atividades. As diretrizes desse dever foram definidas na parte inicial d… Source: Conjur