Comprovado que o empregado ficou parcial e definitivamente incapacitado para as suas funções habituais, tendo atuado o empregador como concausa para a doença ocupacional, conclui-se que, efetivamente, tem direito à indenização por dano material. Empregador tinha dever de ficaslizar o uso cor… Source: Conjur
O primeiro semestre de 2022 terá dez sessões ordinárias e dez sessões plenárias virtuais do Conselho Nacional de Justiça. Assim ficou definido o calendário do CNJ, de acordo com duas portarias publicadas no último dia 10/11. As sessões ocorrerão no período entre 3 de fevereiro e 24 de junho. … Source: Conjur
Como os meios para localização do requerente não foram esgotados, a Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou uama citação editalícia e todos os atos posteriores de uma ação penal. Réu foi citado por edital após oficial de Justiça não se dirigir ao ende… Source: Conjur
Hoje em dia os beneficiários de planos de saúde particulares, ao precisarem realizar tratamentos que não estejam incluídos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), caso não consigam a liberação de forma administrativa, em 95% dos casos recebem esse aval via decisão judicial. O u… Source: Conjur
Empresa que queima consumidor em tratamento de beleza comete falha na prestação do serviço. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a clínica Rio Arte Beleza e Estética a pagar R$ 80 de indenização por danos morais e estéticos a uma mulher queima… Source: Conjur
O escritório Jordan Cury Advogados tem uma nova sócia: Marcela de Mello Pedreiro. Marcela de Mello Pedreiro é a nova sócia da banca Jordan Cury Advogados Reprodução A advogada reforça a área societária do Jordan Cury, com foco em operações de fusões e aquisições. Marcela tem 27 anos… Source: Conjur
“Para o Direito do Trabalho importa a realidade, e não a formalidade”. A frase é a essência da fundamentação da sentença que reconheceu o vínculo empregatício entre a Casa de Saúde de Santos e uma ginecologista. A decisão condenou o hospital a pagar verbas trabalhistas à médica que atingiram R$ 5… Source: Conjur
Incide IOF em operações simbólicas de câmbio feitas com o intuito de integralização de ações de empresa brasileira com novas ações de companhias estrangeiras. Empresa não transferiu dinheiro, mas sim documento que o represente, que representa o fator gerador da cobrança de IOF 123RF Co… Source: Conjur
Todo efeito econômico possui um efeito jurídico acoplado. Nesse sentido, o papel do Estado se torna fundamental para uma adequada regulação financeira do país. No entanto, tudo isso tem sido colocado à prova desde o surgimento das criptomoedas, em 2008, logo após a crise dos bancos norte-american… Source: Conjur
A confiança da população no Judiciário é maior do que a avaliação dos demais poderes. Mesmo assim, a juíza Vanessa Mateus deseja que esse índice chegue ao patamar máximo. Para isso, diz acreditar em um diálogo com a imprensa para aprofundar as informações sobre o sistema de Justiça. Neste sába… Source: Conjur