O termo populismo surgiu há décadas como forma de descrever os governantes que atuam exclusivamente com vistas à obtenção de popularidade, através da prática de medidas sem qualquer amparo técnico ou científico. Atualmente, ao falar desse termo, devemos lembrar que nos últimos tempos a socieda… Source: Conjur
Valores recebidos na modalidade de remuneração stock options não têm caráter remuneratório e, assim, não entram no cálculo da pensão alimentícia. Jintana PokraiValores recebidos via stock options não integram cálculo de pensão alimentícia O entendimento é da 6ª Câmara de Direito Privado… Source: Conjur
Inicialmente, ressalta-se que o direito de retomada do proprietário para explorar diretamente ou por intermédio de descendente o imóvel rural cedido em contrato agrário é previsto pelos artigos 95, V[1], e 96, II[2], do Estatuto da Terra. Além disso, conforme artigo 22, parágrafo 2º do Decreto 59… Source: Conjur
Em se tratando do acesso de licitantes estrangeiros às contratações públicas no Brasil, pode parecer sutil a diferença do novo regime licitatório brasileiro, ainda em transição, mas foi aberta uma porta relevante que posiciona o país em passo significativo na direção do “Agreement on Government P… Source: Conjur
O Ministério do Trabalho e Previdência Social publicou, em 11/11/2017, uma série de portarias com o objetivo de simplificar e desburocratizar procedimentos internos da pasta, revogando diversas normas que até então vagavam desapercebidas. Dentre as portarias, nem prejuízo da necessidade de atuali… Source: Conjur
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Resp 1.916.611/RJ reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que havia desclassificado o crime de estupro para o crime de importunação sexual e trouxe à baila discussão que já existia a respeito da simulação do port… Source: Conjur
O reconhecimento do exercício de atividade sob condições especiais pela exposição a agente nocivo ruído, quando constatados diferentes níveis de efeitos sonoros, deve ser aferida por meio do NEN (nível de exposição normalizado). Trabalhadores que se submetem a intensos ruídos podem obter apo… Source: Conjur
A advogada Patrícia Vanzolini encabeça a chapa “Muda OAB/SP” e é uma das duas mulheres que se candidataram à presidência da OAB-SP (assim como Dora Cavalcanti). Ela atua na área criminal e leciona em universidades e cursos preparatórios para a prova da Ordem. Uma de suas principais bandeir… Source: Conjur
A era do conhecimento e da globalização, as mudanças econômicas, sociais e políticas, além da consolidação da democracia no Brasil, fizeram com que os governantes tivessem que adequar suas práticas a um mundo mais complexo moderno. Inserida nesse contexto, construiu-se a sociedade da informação, … Source: Conjur
1) Introdução A emergência crescente de “moedas” que não têm curso forçado explica a discussão da natureza jurídica deste tipo de moeda, desde logo classificando-a como bem (coisa). Mas a engenhosidade das pessoas e os avanços tecnológicos poderiam levar ao aparecimento de moedas virtuais, entr… Source: Conjur