De um tempo para cá tenho dedicado especial atenção ao estudo da jurisprudência. O juiz diz o Direito ao caso concreto e soluciona os litígios; logo é ele quem faz o Direito, quem verdadeiramente o define.
Vale-se da doutrina? Sim. Mas a doutrina também se vale da jurisprudência. E nessa auto…
Source: Conjur