O advogado Kaio Vyctor Saraiva foi eleito presidente da OAB-MA com 4.384 votos (46,19%) para o próximo triênio. O pleito ocorreu nesta terça-feira (16/11). Na segunda colocação ficou o advogado Diego Sá, com 4.154 (43,76%), seguido por Misael Rocha, que teve o 521 votos (5,24%) e Gustavo … Source: Conjur
O jornalista tem obrigação de prestar a informação por completo, sem fragmentar, além de agir com cautela sobre questões complexas, fora de sua área de conhecimento, sob pena de violação da honra e intimidade daqueles mencionados na reportagem. Ex-ministro Afor Rocha deve receber indenizaç… Source: Conjur
A desembargadora Márcia Borges Faria, do Tribunal de Justiça da Bahia, poderá concorrer aos cargos de corregedora-geral da Justiça e Corregedora das comarcas do interior. No último domingo (14/11), o conselheiro Sidney Pessoa Madruga, do Conselho Nacional de Justiça, negou liminar que pedia a imp… Source: Conjur
A professora e advogada Patrícia Vanzolini foi diagnosticada com Covid-19 e, por recomendações médicas, informou na noite desta terça-feira (16/11) que ficará em isolamento e terá que fazer repouso. Por isso não poderá participar do debate organizado pela ConJur, na manhã desta quarta-feira (16/… Source: Conjur
As eleições da OAB do Ceará, para o triênio 2022-2024, será nesta quarta-feira (17/11), das 8h às 16h, em todo o estado. Em Fortaleza, o local de votação é o Centro de Eventos do Ceará (pavilhão leste, portão D, 1° mezanino). No interior, a votação será nas dependências das respectivas sedes das … Source: Conjur
Esta revista eletrônica tem publicado excelentes artigos com a conclusão de que Deltan Dellagnol e Sérgio Moro, os autointitulados heróis da “lava jato”, estariam inelegíveis nos termos do artigo 1º, I, “q”, da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990). Isso porque, segundo o disp… Source: Conjur
A TV ConJur promove nesta quarta-feira (17/11), a partir das 9h, debate entre quatro dos cinco candidatos à presidência da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. A discussão, que ocorre no formato online, reúne Alfredo Scaff Filho, Caio Augusto Silva dos Santos — atual president… Source: Conjur
A privação do trabalho devido a um acidente ambiental viola a dignidade da pessoa humana, pois cria regressão social à qual o cidadão não deu causa. Por isso, a interrupção da pesca para quem dela retira o sustento justifica a reparação por dano moral. Rompimento da barragem em 2015 causou d… Source: Conjur
A prescrição bienal, trazida pela Convenção de Montreal, deve ter prevalência sobre a prescrição quinquenal, disposta no Código de Defesa do Consumidor, isso porque existe respaldo da Constituição Federal para a prevalência da mencionada convenção, além de que foi ratificada pelo Supremo Tribunal… Source: Conjur
Os valores auferidos pelos herdeiros após a morte do beneficiário do plano Vida Gerador de Benefício Libre (VGBL) têm natureza de seguro de vida e, com isso, não podem ser considerados herança, como prevê o artigo 794 do Código Civil. Logo, não integram a base de cálculo do Imposto de Transmissão… Source: Conjur