Fábio Prieto de Souza está à frente de uma comitiva de cerca de 120 empresários em Dubai, nesta segunda-feira (15/11). Ele foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, onde se aposentou, em outubro do ano passado. Fábio Prieto se aposentou do TRF-3 em outubro do ano passado … Source: Conjur
No painel sobre responsabilidade civil do Estado no âmbito de medidas de exceção sanitárias, do IX Fórum Jurídico de Lisboa, o subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco afirmou que a responsabilidade civil do Estado não é o mesmo que responsabilidade penal, civil e política do g… Source: Conjur
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) de conceder novas entrevistas sem autorização judicial, independentemente de onde sejam veiculadas. A decisão é deste domingo (14/11). No início do mês, Alexandre de Moraes revogo… Source: Conjur
O professor catedrático da Universidade Humboldt de Berlim e doutor em Direito pela Ludwig Maximilians Universität, Luís Greco, palestrou nesta segunda-feira (15/11) no IX Fórum Jurídico de Lisboa. Ele falou sobre restrições aos direitos fundamentais dos alemães durante a crise sanitária. R… Source: Conjur
Por constatar flagrante constrangimento ilegal, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu a ordem em Habeas Corpus, de ofício, para garantir a um réu o direito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado da sua condenação. A decisão ainda foi estendida a … Source: Conjur
Pré-candidato à presidência pelo PSD, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco participou nesta segunda-feira (15/11) do IX Fórum Jurídico de Lisboa. Pacheco fez a palestra inaugural do evento e apresentou sua plataforma de candidato ao cargo de presidente da República. Reprodução/YouTubePres… Source: Conjur
Entre as muitas mudanças operadas pela Lei 14.230/2021 no regime de proteção à moralidade administrativa, destaca-se o estabelecimento de prescrição intercorrente na ação por improbidade. Nessa esteira, além do prazo para exercício da pretensão condenatória por ato de improbidade, fixado em oi… Source: Conjur
Entre um credor interessado em receber e um devedor que não se dispõe a pagar voluntariamente, há uma série de mecanismos oferecidos pela legislação para que o Judiciário possa solucionar o litígio. STJ possui diversos precedentes sobre meios de execução atípicos STJ Além dos meios de… Source: Conjur
Na abertura do IX Fórum Jurídico de Lisboa, os presidentes da Câmara e do Senado — Arthur Lira e Rodrigo Pacheco — e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes defenderam a necessidade de reformar o sistema político e eleitoral para evitar a eternização de crises no Brasil. Com cap… Source: Conjur
Candidato à reeleição, o atual presidente da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Luciano Bandeira, argumenta que, em um momento de crise econômica e epidemia de Covid-19, é necessário que a entidade seja conduzida por alguém com experiência — e ele atua há 15 anos na ins… Source: Conjur