O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, despediu-se no último 29 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após quatro anos como integrante da corte — primeiro como substituto, depois como titular —, Salomão será substituído pelo ministro Benedito Gonçalves. O ministro L… Source: Conjur
Estamos em meio à 26ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (Decreto nº 2.652, de 1º de julho de 1998), que foi adotada em 1992, no Rio de Janeiro, ou seja, há quase 30 anos. O conjunto normativo [1] produzido internacionalmente tem conseguid… Source: Conjur
Paulo Penteado é o novo sócio do escritório Baptista Luz Advogados. Com mais de 18 anos de experiência no mercado, o profissional atua com consultoria tributária e planejamento tributário em fusões e aquisições, private equity e venture capital, estruturação de transações e investimentos estrange… Source: Conjur
*Artigo publicado no Anuário da Justiça Federal 2021, lançado em 3 de novembro pela TV ConJur. A publicação está disponível gratuitamente na versão online e à venda na Livraria ConJur, em sua versão impressa. “A verdade brotará da terra, e a justiça olhará desde os céus. Também o Senhor dará o… Source: Conjur
Os advogados de Kyle Rittenhouse, o adolescente-vigilante que matou, com um fuzil AR-15, dois manifestantes e feriu um terceiro durante protestos contra a violência policial em Kenosha, Wisconsin, em agosto de 2020, terão de tomar, em breve, uma decisão crucial no julgamento que já entrou em sua … Source: Conjur
Empresa que faz tratamento estético que deixa marcas permanentes falha na prestação de serviços e deve indenizar. Com esse entendimento, a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou uma empresa a pagar R$ 15 mil por danos morais e R$ 15 mil por danos estéticos a uma mulher… Source: Conjur
Debate-se atualmente no Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional que visa a modificar a sistemática de pagamento de precatórios. Para o governo, trata-se de medida necessária a que o orçamento não seja comprometido com o pagamento de condenações judiciais, tornando possível destin… Source: Conjur
“A multa decendial, devida em razão do atraso no pagamento da indenização objeto do seguro obrigatório, nos contratos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação, é limitada ao valor da obrigação principal, sendo inviável o acréscimo de juros”. Assim concluiu o Superior Tribunal de Justiça rece… Source: Conjur
Para que a cédula de produtor rural financeira seja considerada válida, não é necessário a indicação do índice de preços a ser utilizado no resgate e da instituição responsável por sua apuração ou divulgação. Basta que contenha os referenciais necessários à clara identificação do preço. CPR … Source: Conjur
Acontece nesta semana o tradicional Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), que, em sua 24ª edição, tem como homenageado o professor José Souto Maior Borges. Dentre os diversificados e intrigantes temas abordados, estão a… Source: Conjur