Antunes: Uma convenção-quadro, um protocolo, um acordo e 26 COPs

Estamos em meio à 26ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (Decreto nº 2.652, de 1º de julho de 1998), que foi adotada em 1992, no Rio de Janeiro, ou seja, há quase 30 anos. O conjunto normativo [1] produzido internacionalmente tem conseguid…
Source: Conjur