A reclamção constitucional só é cabível quando houver a chamada “estrita aderência” entre a hipótese do paradigma invocado pela parte e a hipótese subjacente à decisão reclamada. Ministro manteve decisão do STJ que vetou a participação de inadimplentes nas eleições da seccional goiana da OAB… Source: Conjur
Em webinário sobre Inteligência Artificial (IA), que aconteceu nesta quarta-feira (10/11), o presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, atribuiu à digitalização dos processos a manutenção da produtividade do Poder Judiciário duran… Source: Conjur
As três chapas que concorrem às eleições da seccional cearense da OAB assinaram nesta terça-feira (9/11) um termo de ajustamento de conduta e responsabilidade que estabelece condições de cooperação mútua para a votação nas eleições gerais da OAB-CE, que escolherá a gestão para o triênio (2022/202… Source: Conjur
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Tocantins que proíbe o corte de energia elétrica antes e depois de feriados e entre 12h de sexta-feira e 8h de segunda-feira. Por maioria de votos, o entendimento da relato… Source: Conjur
Juristas de Brasil, Portugal e Espanha, entre outros países, participam, nos dias 18 e 19 deste mês, do 9º Congresso Intercontinental de Direito Civil, que chega em formato online. Divulgação Referência em eventos do ramo, o congresso terá palestras e mesas de debate sobre temas como re… Source: Conjur
Juristas de Brasil, Portugal e Espanha, entre outros países, participam, nos dias 18 e 19 deste mês, do 9º Congresso Intercontinental de Direito Civil, que chega em formato online. Divulgação Referência em eventos do ramo, o congresso terá palestras e mesas de debate sobre temas como re… Source: Conjur
De acordo com pesquisa realizada pelo Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Processo nº 2021/00102202) e estudos desenvolvidos pelo Grupo de Apoio ao Direito Privado (Gapri) e pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência da Sessão de Direito Privado (… Source: Conjur
De acordo com pesquisa realizada pelo Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Processo nº 2021/00102202) e estudos desenvolvidos pelo Grupo de Apoio ao Direito Privado (Gapri) e pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes da Presidência da Sessão de Direito Privado (… Source: Conjur
O Poder Judiciário, conforme precedente fixado na ADPF 130, deve justificar de forma adequada, necessária e proporcional qualquer restrição excepcional à liberdade de expressão. Filipe Martins, ao fundo, no momento em que fez o controverso gestoReprodução Com base nesse entendimento, o… Source: Conjur
O Poder Judiciário, conforme precedente fixado na ADPF 130, deve justificar de forma adequada, necessária e proporcional qualquer restrição excepcional à liberdade de expressão. Filipe Martins, ao fundo, no momento em que fez o controverso gestoReprodução Com base nesse entendimento, o… Source: Conjur