A pandemia da Covid-19 antecipou em aproximadamente 20 anos o prazo que se estimava para o Poder Judiciário tornar o processo completamente virtual, incluindo os atos tradicionalmente presenciais como a realização de audiências de instrução e de custódia, júri, sustentação oral etc. Nem a advocac… Source: Conjur
Nesta sexta-feira (15/10), a partir das 10h, haverá uma manifestação unificada das polícias paulistas, para reivindicar melhores salários. O ato ocorrerá em frente ao Quartel da Luz, em São Paulo, sede do batalhão das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota). Polícia Militar de São Paulo D… Source: Conjur
Em entrevista ao jornalista Mario Vitor Santos para o Brasil 247, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, falou da conjuntura política do país, da tensão entre os poderes que marcou o combate à crise sanitária provocada pela Covid-19 e dos efeitos colaterais do consórcio do ex-… Source: Conjur
O ministro Guedes havia confiado a Superintendência de Seguros Privados (Susep), que leva sempre de reboque o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), à senhora Solange Vieira. As normas da Susep há muito vinham sendo malvistas pela sua má qualidade e por causarem o engessamento cego das ope… Source: Conjur
O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução destinada a normatizar a utilização de sistema eletrônico para cadastramento de devedores de precatórios. Resolução normativa a utilização de sistema eletrônico para cadastro de devedores de precatorios Reprodução Durante a 94ª Sessão … Source: Conjur
Integrante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios por 26 anos antes de ascender a ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogerio Schietti pediu a palavra ao final da sessão de julgamento da 3ª Seção nesta quarta-feira (13/10) para manifestar preocupação quanto à tramitação da … Source: Conjur
A vigente Lei da Improbidade Administrativa busca proteger o dinheiro e os bens do Tesouro e a boa gestão administrativa, punindo prejudiciais atos genéricos, incluindo “qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa”, como previsto no artigo 10, da Lei 8.429/92, sancionada pelo ex-presidente Fernan… Source: Conjur
“Compete ao Tribunal Regional Federal processar ação rescisória proposta pela União com o objetivo de desconstituir sentença transitada em julgado proferida por juiz estadual, quando afeta interesses de órgão federal.” Por maioria, prevaleceu divergência aberta pelo ministro Alexandre de Mor… Source: Conjur
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que condenou o Grêmio Football Porto Alegrense a indenizar por danos morais, em R$ 8 mil, um torcedor que se machucou durante comemoração da torcida em jogo na Arena do Grêmio, em Porto Alegre…. Source: Conjur
Responsável por um mercado que vale bilhões, a cannabis está cada vez mais presente na vida dos brasileiros. Os usos medicinal e industrial já são legalizados no Brasil, o que nos permite comprar medicamentos e roupas dentro do país. Apesar disso, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (I… Source: Conjur