O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplica três vezes menos punições aos seus servidores (que são quase 13 mil) do que a Polícia Federal, por exemplo, que tem cerca de mil integrantes a menos. A falta de rigor do órgão fica ainda mais evidente quando analisada a partir dos tipos de s… Source: Conjur
O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região (SISTCON) homologou acordo entre a Petrobras e diversas entidades no bojo do processo que apurou o derramamento de quatro milhões de litros de petróleo da refinaria de Araucária no Rio Iguaçu, no Paraná, em 2000. Petrobras fechou acor… Source: Conjur
O Brasil vive uma “sede” pelo empreendedorismo. É exatamente o que apontam os dados levantados pelo Ministério da Economia (ME) no Boletim do Mapa de Empresas relativo ao primeiro quadrimestre de 2021: 1.392.758 empresas foram criadas, o que representa um crescimento de 32,5% em relação ao mesmo … Source: Conjur
A Constituição Federal estabelece que é de competência da autoridade de vigilância sanitária o controle sobre os medicamentos fabricados, vendidos e usados no país. Portanto, lei que contraria decisões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) viola o direito a saúde. Edson Fachin… Source: Conjur
A interação entre colegas fora do local de trabalho é fato comum e não indica amizade íntima. Assim, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a validade do depoimento de uma testemunha, identificada em uma foto na qual festejava junto ao autor de uma ação trabalhista. … Source: Conjur
Dois homens foram absolvidos após investigação realizada pela defesa de um deles desmontar a versão apresentada por um policial civil com base no depoimento supostamente prestado por uma testemunha protegida. O informante sigiloso, conforme o agente público, apontou os réus como os envolvidos no … Source: Conjur
O compartilhamento de mensagens de WhatsApp sem autorização pode resultar no pagamento de indenização por quem repassou o conteúdo adiante, notadamente nos casos em que isso trouxer danos ao emissor originário. A situação, bastante corriqueira desde que os aplicativos de mensagens instantâneas… Source: Conjur
O presidente do Tribunal de Justiça fluminense, Henrique Carlos de Andrade Figueira, comunicou, pelo Aviso TJ 116/2021, nesta quinta-feira (13/10), a recente decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, ordenando a suspensão de todas as decisões de primeira e segunda instância que… Source: Conjur
“Um elefante marinho não é um elefante”, alertava texto publicado em 2008 pela Câmara de Comércio de Estocolmo. O artigo se referia à arbitragem internacional, um formato quase compulsório de solução de disputas entre grandes empresas em países diferentes, nicho dominado por algumas câmaras arbit… Source: Conjur
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro abriu as inscrições para o curso de extensão, online e gratuito, “Gênero e direitos humanos das mulheres”, com vagas para alunos e servidores da instituição e para o público externo. O período de matrícula vai até 18 de outubro. Campus de Seropé… Source: Conjur