A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou homem a indenizar, por danos morais, ex-companheira a quem agrediu na presença do filho. O valor da reparação foi fixado em R$ 6 mil. De acordo com os autos, a autora e o réu tiveram um relacionamento por oito anos… Source:…
No período em que os militares afastaram os civis do poder no Brasil, enquanto parte do oficialato fazia política, outra trabalhou na busca da autossuficiência do país em áreas estratégicas. Com o mundo em transe, o ranking das potências passou a ser definido menos pelo poder de fogo e mais pela … Source: Conjur
A atuação independente dos auditores de controle externo dos Tribunais de Contas corresponde a um requisito essencial para uma análise técnica das contas dos agentes públicos no intuito de emitir o relatório de auditoria. Cabe frisar de início que o controle de instituições privadas e públicas… Source: Conjur
As provas reunidas nos inquéritos que tramitam ou tramitaram no Supremo Tribunal Federal sobre a existência de organização criminosa a disseminar notícias fraudulentas e atentar contra instituições democráticas no Brasil não servem para comprovar se a chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão uso… Source: Conjur
Na semana passada, a vereadora Katyane Leite (PTB), da Câmara Municipal de Pedreiras (MA), teve seu microfone arrancado pelo vereador Emanuel Nascimento (PL), durante o debate de um projeto de lei. Emanuel acusou Katyane de não ter votado a favor do PL, e ela respondeu que pediu vista do proc… Source: Conjur
A exigência da certidão negativa fiscal pelos registros de imóveis para lavrar a escritura de compra e venda de um bem imóvel tem se apresentado, frequentemente, como obstáculo intransponível para a concretização da vontade entre as partes de um negócio jurídico. Óbice este que impede, inclusive,… Source: Conjur
Nesta quinta-feira (14/10), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento sobre a modulação dos efeitos da decisão que declarou a inconstitucionalidade da cobrança de ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo dono localizados em estad… Source: Conjur
A questão da publicidade na advocacia sempre foi tema controvertido e ensejava reclamações e reivindicações por parte da classe sobre a necessidade de modernização e da adequação das regras de publicidade à realidade das mídias sociais. Em agosto deste ano, o pleno do Conselho Federal da OAB a… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça decide na semana que vem de quem é a competência criminal para julgar os danos provocados pelo desastre de Brumadinho (MG), quando em janeiro de 2019 uma barragem da Vale rompeu, no maior acidente de trabalho da história do país. Está em questão se o caso deve ser j… Source:…
Corregedora Nacional de Justiça, a ministra Maria Thereza de Assis Moura determinou a suspensão da reclamação disciplinar ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, pelo prazo de 30 dias. Fatos contra Bretas estão descri… Source: Conjur