Por indícios de favorecimento de conhecidos em nomeações para auxiliares judiciais, participação ilegal em empresa e movimentações financeiras incompatíveis com a sua renda, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro formou maioria, nesta segunda-feira (18/10), para instaurar proce… Source: Conjur
Ganhou manchetes a disputa entre a rede de supermercados Carrefour, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos e uma série de reguladores da Administração Pública em razão de um aplicativo de score nutricional de produtos criado pela empresa. De um lado, o argumento formulado pela refe… Source: Conjur
Não cabe arguição de descumprimento de preceito fundamental genérica, sem especificar quais são os atos supostamente inconstitucionais, quando ocorreram e como as autoridades acusadas participaram de sua concretização. Rosa Weber disse que acusações de violação de preceitos fundamentais fora… Source: Conjur
Por 6 votos a 5, nesta segunda-feira (18/10), a maioria do Conselho Nacional do Ministério referendou a recomendação da conselheira Fernanda Marinela de Sousa Santos, relatora do PAD, e decidiu pela demissão do procurador Diogo Castor de Mattos, responsável por um outdoor em homenagem à “lava jat… Source: Conjur
Nesta segunda-feira (18/10), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra os procuradores da República e ex-integrantes da “lava jato” Deltan Dallagnol e Athayde Ribeiro Costa, por manipul… Source: Conjur
Muito embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomende, desde 1986, a utilização do chamado “plano de parto”, este não é um documento amplamente conhecido pela sociedade, o que gera dúvidas sobre a sua validade ou a sobre necessidade de sua observância pela equipe de saúde que assiste a pess… Source: Conjur
Pesquisa do International Data Corporation (IDC) aponta que 68% das empresas brasileiras ainda estão se adequando às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor em setembro do ano passado. Reprodução Um aspecto em meio a essa tendência preocupa os especialistas,… Source: Conjur
Mesmo que bem fundamentada, a análise subjetiva do promotor de Justiça sobre a possibilidade de acordo de não persecução penal (ANPP) ainda é passível de revisão por parte do superior hierárquico, a quem cabe a última palavra sobre a adequação do benefício. Reprodução Com esse entendime… Source: Conjur
Encerrada a tramitação bicameral, a Câmara dos Deputados concluiu, no último dia 6, a votação do Projeto de Lei n° 2.505/2021, que altera a Lei nº 8.429/92, que dispõe sobre improbidade administrativa. O projeto agora segue para sanção presidencial. Se vier a ser promulgado nos termos em que a… Source: Conjur
Foi aberto no último dia 13 de outubro o prazo para registro das chapas que vão disputar a presidência da OAB-SP. Até o momento, quatro chapas já foram registradas. O atual presidente da entidade, Caio Augusto Silva dos Santos, encabeça a “Conexão e União” e terá a advogada Izabel Cristina Barros… Source: Conjur