A manutenção da prisão pelo Poder Judiciário de uma mulher em situação de rua, mãe de cinco filhos, que teria praticado a subtração de alimentos avaliados em R$ 21,69, no estado de São Paulo, reacende o debate acerca do recrudescimento da repressão penal direcionada seletivamente contra os mais p… Source: Conjur
A depender do modo como os problemas da vida em sociedade são formulados na arena pública, são apresentadas propostas de solução mais ou menos consistentes, em face do diagnóstico inicial. Neutralidade, nesse contexto, é quimera potencialmente manejada como narrativa que invisibiliza interesses. … Source: Conjur
A proposta de emenda à Constituição (PEC 5/21) que pretende alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é tímida e não altera um ponto importante: a maioria do Conselho continua sendo de membros do próprio MP. A avaliação é do cientista político Fábio Kerche, que há ano… Source: Conjur
Não é possível aplicar o princípio da insignificância no caso de réu flagrado com pequena quantidade de munição, desacompanhada de arma de fogo, mas cuja abordagem policial se deu no contexto de denúncia de disparo em via pública. Apreensão de pouca munição sem arma pode, em tese, configurar… Source: Conjur
A primeira semana de outubro foi complicada para o Facebook. Na segunda-feira, dia 4, um apagão deixou as redes de Facebook, Instagram e WhatsApp fora do ar por cerca de seis horas. A razão? Segundo o Facebook, uma falha de configuração na rede interna. Uma vez que as três redes utilizam os mesmo… Source: Conjur
A atual redação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 05/2021 é um risco para a sociedade, uma vez que permitirá que o corregedor nacional (que também será o vice-presidente) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) seja escolhido entre os indicados pelo Congresso Nacional, permitin… Source: Conjur
Recente inovação legislativa entrou em vigor no ordenamento jurídico brasileiro. Trata-se da denominada “decisão coordenada”, instituída pela Lei 14.210, de 30 de setembro, que acrescentou o Capítulo XI-A à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da … Source: Conjur
Devido à situação excepcional da crise da Covid-19 e à falta de culpa de ambas as partes em relação ao evento, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o site de reserva de hotéis Booking.com a remarcar as diárias reservadas por um consumidor, na data escolhida por ele… Source: Conjur
O Ministério da Saúde se comprometeu nesta segunda-feira (18/10) a assegurar o esquema vacinal para o enfrentamento da Covid-19 na Bahia e nos demais estados da federação, observadas informações técnicas da pasta sobre o cálculo da quantidade de doses para envio. O acordo foi firmado no âmbito de… Source: Conjur
Reportagem que aborda assunto de interesse público, sem distorção, sensacionalismo ou invasão de espaço íntimo ou privado e abrindo espaço para a manifestação das pessoas retratadas não afeta a honra dos envolvidos. Reportagem sobre comércio que desrespeita normas contra a Covid-19 tem inter… Source: Conjur