A atuação do promotor de Justiça João Milton Salles no Tribunal do Júri de Curitiba nesta terça-feira (19/10) acabou viralizando nas redes sociais e circulando em grupos de WhatsApp de advogados. Debate acalorado ocorreu em sessão do Tribunal do Júri de Curitiba Reprodução Ao faze… Source: Conjur
O processo de recuperação judicial da Imcopa — uma das maiores processadoras de soja não transgênica do país — é marcado por decisões polêmicas, uso de empresas offshore para impedir a venda de duas fábricas em leilão e questionamentos no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cad… Source: Conjur
A Lei 14.216/2021 suspende, até 31 de dezembro deste ano, os efeitos de decisões judiciais que imponham a desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público. Por isso, o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar em sede de uma reclamação ajuizada pela Defensoria Pública da Uniã… Source: Conjur
Está em discussão no Tribunal Superior Eleitoral a possibilidade de sucessores ou herdeiros de candidato falecido terem de arcar com a obrigação de prestar contas de campanhas eleitorais, com hipótese de serem sancionados a devolver recursos aos cofres públicos ou à esfera partidária. Caso t… Source: Conjur
Um consumidor que teve um problema com uma empresa fornecedora e sofreu alguma lesão precisa provar que tentou resolver o assunto amigavelmente para que possa ajuizar uma ação? Algumas decisões judiciais têm entendido que sim, e há também projeto de lei nesse sentido. Parte da advocacia, contudo,… Source: Conjur
Os efeitos da aprovação da paridade de gêneros para registro de chapa nas eleições da OAB em dezembro do ano passado já podem ser sentidos no pleito deste ano. Conforme o novo regramento, as chapas só serão registradas se alcançarem a cota de 50% de mulheres, tanto para titulares como para suplen… Source: Conjur
A advogada criminalista e colunista da ConJur Maíra Fernandes receberá, nesta terça-feira (19/10), a medalha Pedro Ernesto da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. É a mais alta honraria do município. A iniciativa partiu da vereadora Verônica Costa (DEM), com o objetivo de homenagear Maíra … Source: Conjur
Um grupo de 26 pessoas composto por sete juízas e três juízes do Afeganistão, seus filhos e parentes próximos deve desembarcar no Brasil após obterem visto humanitário até esta quarta-feira (20/10). Esses magistrados julgaram casos envolvendo membros do grupo extremista e estavam ameaçados pelo T… Source: Conjur
Entre 2010 e 2020, foram abertos no Brasil 192 processos judiciais envolvendo tráfico de pessoas. Os dados são do levantamento preliminar “Tráfico de Pessoas em Números: Processos Judiciais”, resultado do termo de cooperação assinado entre o Conselho Nacional de Justiça e a Organização Internacio… Source: Conjur
Por considerar como doações o pagamento de R$ 12 mil feito por uma associação de militares reformados do Paraná para a confecção de 19,8 mil informativos impressos com pedido de voto em favor de dois candidatos, o Tribunal Superior Eleitoral definiu a cassação de ambos, por captação e gastos ilíc… Source: Conjur