A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber negou queixa-crime movida pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) contra o também deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), conforme noticiado pelo jornal O Globo. Eduardo Bolsonaro processa colega após ser chamado de “bananinha” Câmara dos … Source: Conjur
Frederick Wassef, advogado da família Bolsonaro, apresentou ao Conselho Nacional do Ministério Público reclamação disciplinar contra a procuradora da República Márcia Brandão Zollinger por abuso de autoridade e prevaricação. Para Wassef, procuradora tentou acobertar as irregularidades promov… Source: Conjur
O Código de Defesa do Consumidor veda que se condicione o fornecimento de um produto ou serviço à aquisição de outro produto ou serviço. Apple foi condenada por danos morais e deverá fornecer o carregador ao consumidorReprodução Assim, o Juizado Especial Cível de Nazaré (BA) condenou s… Source: Conjur
Quando se trata do procedimento judicial de inventário, há vários entraves que podem obstar seu bom andamento. A falta de consenso entre os herdeiros, o bloqueio do patrimônio do espólio por credores ou a falta de liquidez dos bens podem fazer com que um processo já caracterizado pelo rigor proce… Source: Conjur
Em um grupo econômico, é imprescindível haver vínculo hierárquico entre as empresas. Ou seja, uma empresa líder deve ter efetivo controle sobre as demais. Com esse entendimento, o ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, afastou o reconhecimento de grupo econômico e a… Source: Conjur
Com o objetivo de reforçar sua atuação na área tributária e promover uma aproximação junto aos clientes das regiões oeste e sudoeste paranaense, o escritório Marins Bertoldi Advogados anuncia o ingresso da nova sócia Graziela Regina Loh em sua sede física em Cascavel. Graziela soma mais de 20 … Source: Conjur
Em julgamento desta semana, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral entenderam que impulsionados pelo pelo “gabinete do ódio”, disparos em massa via WhatsApp visaram atacar adversários em benefício da candidatura de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão à Presidência da República em 2018. Apesa… Source: Conjur
Apesar do revestimento formal e da autuação em apartado, os embargos à execução cumprem exatamente o papel de embargos monitórios, bastando atentar para o seu conteúdo e para a sua finalidade. Logo, à luz do princípio da instrumentalidade das formas, consagrado nos artigos 188, 277 e 283 do Códig… Source: Conjur
O artigo 1.694 do Código Civil, calcado no princípio da solidariedade familiar, reza que podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educaç… Source: Conjur
A subordinação é o elemento que distingue a relação de emprego das demais. Consiste na posição de sujeição do empregado, derivada do contrato de emprego, pela qual o trabalhador se compromete a acolher o poder de direção empresarial no modo de empreender sua prestação de serviços. É encarada sob … Source: Conjur