Após grandes expectativas e profundo debate em toda a sociedade, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou Lei nº 13.709/2018) entrou inteiramente em vigor no dia 1º de agosto deste ano — com o início da vigência das sanções administrativas (artigo 65 I-A). A despeito do curto período… Source: Conjur
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, reforçou que os processos com pedido de destaque no Plenário Virtual devem ter seu julgamento reiniciado, sem cômputo de votos eventualmente disponibilizados, seja do relator, seja dos demais ministros, como prevê a Resolução 642/2019 (… Source: Conjur
A banca trabalhista Soto Frugis Advogados reforçou a sua equipe com o anúncio da chegada de nova sócia: Priscila Lago. A advogada tem quase 20 anos de carreira e passa a atuar na sede do escritório em São Paulo. A experiência de Priscila inclui atuação em alguns dos maiores escritórios do país… Source: Conjur
Por violação ao decoro, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou reclamação disciplinar à Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) contra Thamea Danelon, procuradora da República, que assumiu o cargo de comentarista política na CNN. Na nova função, ela atacou o ex-presidente… Source: Conjur
O governo tentou usar o Supremo Tribunal Federal como bode expiatório para seus problemas de má governança e para explicar a falência de uma política pública negacionista. Mas “o desastre da política sanitária do governo nada teve a ver com o tribunal”, conforme avalia o ministro Gilmar Mendes. … Source: Conjur
A hospitalidade é um valor fundamental para o Direito. Foi a partir do exercício da hospitalidade, do acolhimento do estrangeiro, do migrante, do diverso, do distinto e do distante que se desenvolveram e consolidaram princípios ético-jurídicos como a fraternidade, a solidariedade e a tolerância, … Source: Conjur
Por considerar válida a aferição das características dos candidatos em cota racial realizada quatro anos após a publicação do edital de um concurso público, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou o indeferimento da inscrição de uma candidata que já havia tomado posse como especialis… Source: Conjur
Diante de supostos excessos no exercício da liberdade de imprensa, a 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus proibiu que o jornal O Globo publique qualquer texto que vincule a rede de hospitais Samel às suspeitas de fraude em ensaio clínico com o medicamento proxalutamida (substância s… Source: Conjur
A Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB-SP, em parceria com o escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados, lançou na última terça-feira (19/10) um guia com orientações gerais sobre como os escritórios de advocacia devem conduzir o seu processo de adequação à Lei Geral… Source: Conjur
A obra “Prometeu acorrentado” narra a punição de Prometeu dada por Zeus, após roubar o fogo do Olimpo e entregá-lo à humanidade. Seu irmão Hefesto, mesmo discordando de Zeus, prepara as correntes que aprisionarão eternamente seu irmão. Diante dessa saga apaixonante de um titã imortal que desafia … Source: Conjur