A quantidade de veículos apreendidos em pátios de delegacias e quartéis das Polícias Civil e Militar são um problema recorrente ao meio ambiente e à saúde. Os espaços, que deveriam ser usados exclusivamente como estacionamento, acabam se tornando grandes depósitos de automóveis em decomposição, o… Source: Conjur
Neste mês de outubro, a 5ª Vara de Família e Sucessões de Guarulhos (SP) concedeu, em liminar, a guarda compartilhada de uma criança a um casal de mulheres, enquanto a ação de reconhecimento de dupla maternidade segue em andamento. A juíza Célia Magali Milani Perini considerou que havia farta … Source: Conjur
Num renascimento às avessas que caminha rumo às trevas da Idade Média, temas expressamente resolvidos pela racionalidade elementar renascem como tiririca que insiste em brotar no jardim da ignorância. O uso da vacina remonta ao século 18 (no combate à varíola), a Terra é reconhecida como redon… Source: Conjur
Se o instrumento convocatório prevê apenas a autodeclaração para habilitar o candidato a concorrer a uma vaga, não podem ser estabelecidos novos critérios — posteriores —, mesmo na intenção de confirmar a veracidade do documento. Matrícula de oito alunos foi cancelada após avaliação de fotog… Source: Conjur
A jurisprudência pátria ainda se debate acerca dos requisitos para que o pai registral obtenha a anulação do registro de nascimento. Aqui, cumpre abordar duas situações paradigmáticas: 1) quando o pai registral comprova o vício de consentimento, mas há, de outro lado, comprovação da existência… Source: Conjur
Quando a parte opta pelo fracionamento das ações, na medida em que poderia incluir em uma só ação os débitos que reputa fraudulentos contra a mesma instituição financeira, demonstra, na verdade, o desinteresse processual, sendo imperiosa a extinção do feito. Advogado ajuizou 11 ações semelha… Source: Conjur
O artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal consagrou o direito fundamental à inviolabilidade do domicílio quando determinou que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar … Source: Conjur
Apesar de não ser responsabilizada automaticamente, nada impede a responsabilidade subsidiária da Administração Pública se constatado que agiu com culpa na fiscalização de contratos. Estação Sacomã, do metrô de São Paulo Jair Pires Esse foi o entendimento adotado pela 3ª Turma do Tribu… Source: Conjur
Os serviços prestados por um banco são essenciais e, por esse motivo, a formação de uma escala de trabalho para manter as atividades, ainda que em ritmo reduzido, durante uma greve de bancários está dentro da legalidade. Segundo o TST, um banco pode escalar funcionários para trabalhar durant… Source: Conjur
“Talvez você conheça a velha piada sobre os soldados passando uma mensagem na linha — do primeiro ao segundo, ‘mande reforços, nós vamos avançar’; do penúltimo homem para o último, ‘mande três ou quatro centavos, vamos dançar’. Bem, a história do pragmatismo é assim — só que pior” (Susan Haack, … Source: Conjur