Antes de morrer nas mãos da polícia em 1993, o famoso traficante colombiano Pablo Escobar se deu ao luxo de montar seu próprio zoológico particular. Contrabandeou, diretamente da África, elefantes, zebras, camelos, girafas, avestruzes e quatro hipopótamos, machos e fêmeas. Quando o governo colomb… Source: Conjur
Em 2019, o Direito do Consumidor era o assunto mais recorrente na Justiça estadual. Naquele ano, foram cadastrados quase 2,3 milhões de processos sobre responsabilização do fornecedor e indenização por danos morais na esfera consumerista. Em 2020, contudo, a cifra caiu para cerca de 1,6 milhão — … Source: Conjur
A Lei 14.195/21 operou uma mudança dramática no instituto da tutela coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários. Com a alteração do artigo 1º da Lei 7.913/89, que reconhecia a legitimidade do Ministério Público para propor a ação civil pública voltada a prevenir e reparar violaçõe… Source: Conjur
A Lei 14.206/21, publicada no Diário Oficial da União no último dia 28, incluiu dispositivo inédito sobre as centrais eletrônicas na lei que regulamenta a atividade notarial e registral no Brasil. Nos últimos anos, as atividades notariais e registrais tiveram de adaptar seus atos e serviços para … Source: Conjur
Muito embora o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) garanta ao consumidor prazo de sete dias para refletir e extinguir o contrato celebrado fora do estabelecimento comercial, a prática, na venda de passagens aéreas pela internet, demonstra um prazo de apenas 24 horas para o arrependi… Source: Conjur
Nesta sexta-feira (22/10), o ex-governador de São Paulo Márcio França (PSB) acionou a Justiça para apresentar pedido de explicações ao atual governador, João Doria (PSDB), quanto a declarações supostamente falsas sobre um vídeo de uma orgia. Márcio França e João Doria durante debate eleitora… Source: Conjur
Quatro juízes de diferentes estados são alvo de um processo administrativo disciplinar (PAD) que apura o motivo de terem concedido liminares com textos quase idênticos. As decisões determinaram a suspensão da cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos. O plenário do Conselho Nacio… Source: Conjur
Quando identificados os verdadeiros autores de uma publicação que ofende indevidamente a imagem e a honra de uma pessoa, cabe responsabilidade ao mecanismo de busca para remover o conteúdo e dar efetividade à tutela jurisdicional conferida ao autor de ação indenizatória. Google terá que reti… Source: Conjur
Reiterada omissão de uma empresa em promover o devido funcionamento de estação de tratamento de esgoto gera incontestáveis danos ao meio ambiente e representa atentado aviltante a bem jurídico transindividual, vinculando toda comunidade envolvida pelo caráter lesivo da poluição gerada. Porta… Source: Conjur
Conforme a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, não compete à corte conhecer de Habeas Corpus impetrado contra decisão de ministro de tribunal superior que indefere a liminar, antes do julgamento definitivo. Assim, o ministro Gilmar Mendes, do STF, negou HC no qual o ex-vereador Cristiano Girã… Source: Conjur