O futuro da advocacia, e dos advogados, é o tema de um livro que se propõe a colocar os causídicos brasileiros para pensar sobre o que será da profissão nos anos que estão por vir. O tom da obra é provocativo, a começar pelo título: “O fim dos advogados?”. Coordenado por Bruno Feigelson, Danie… Source: Conjur
Nestas segunda (25/10) e terça-feira (26/10) acontecerá a audiência pública do Supremo Tribunal Federal que discutirá a implementação da figura do juiz das garantias, o acordo de não persecução penal (ANPP) e os procedimentos de arquivamento de investigações criminais previstos pelo pacote “antic… Source: Conjur
O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, costuma dizer que o Ministério Público Eleitoral — o qual ele representa junto ao TSE — deve ser um fiscal imparcial do processo eleitoral. Isso não significa, porém, abrir mão de ser rigoroso com eventuais desvios durante o pleito. Nas eleiç… Source: Conjur
Os atuais tempos de vivência da pandemia têm trazido para os escritórios de advocacia um tema inédito e polêmico relacionado à obrigatoriedade da vacina, e muitos têm sido os questionamentos sobre a obrigação da imunização na relação de emprego. Pode o empregador exigir que os funcionários sejam … Source: Conjur
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai julgar, em Habeas Corpus, a validade do reconhecimento de criminoso feito pela vítima de um roubo a partir das imagens de circuito de segurança que flagraram um crime diferente, supostamente praticado pela mesma pessoa. Vítima de primeiro roubo … Source: Conjur
Um empregador não viola o princípio da isonomia ao manter profissionais em jornadas com cargas horárias diferentes — desde que os contratos de trabalho em questão sejam oriundos de relações jurídicas distintas, a exemplo de casos que envolvem sucessão de empresas. Sede do TRT-1, no Rio de Ja… Source: Conjur
Os embargos culturais desta semana enfrentam um recorrente problema historiográfico. Refiro-me às armadilhas quando julgamos pessoas e seus atos em contextos distintos dos quais essas pessoas viveram e esses atos foram praticados. Experiências humanas perdem a contextualização, reduzem-se a fragm… Source: Conjur
Na esteira de evolução do projeto do open banking, o open finance (ou sistema financeiro aberto) propõe-se a englobar não apenas o sistema bancário, mas o sistema financeiro como um todo. Em suma, isso significa dizer que as instituições do sistema financeiro nacional (bancos, fintechs, segurador… Source: Conjur
Tendo sido fixadas as premissas relacionadas à tutela jurisdicional tributária reparadora [1], aos legitimados para a pleitear a restituição do indébito [2] e ao prazo para exercício do direito à repetição [3], faz-se necessário analisar, por agora, um dos mecanismos previstos na legislação para … Source: Conjur
O Ministério Público brasileiro tornou-se mais forte e independente com os poderes que lhe foram atribuídos na Constituição de 1988. Seus membros gozam de idênticas garantias atribuídas à magistratura, são muito bem remunerados e, ao contrário da maioria absoluta dos países, têm atribuições que v… Source: Conjur
