Um tema que é recorrente nos debates sobre as redes sociais é o temor, que alguns expressam, de que as redes sociais virem órgãos censores, retirando conteúdos e perfis de usuários. Isso ficou bem evidente, por exemplo, quando algumas redes baniram Donald Trump, após o episódio do ataque ao Capit… Source: Conjur
A Comissão Eleitoral da OAB-SP deverá fornecer a lista de inscritos da subseção da Lapa a todas as chapas que concorrem à eleição do dia 25/11, à seccional paulista e às subseções. A determinação é da Comissão Eleitoral Nacional da OAB. Divulgação O pedido havia sido feito pelo advogado… Source: Conjur
Por entender que o hospital do Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu 8), no Rio de Janeiro, tem capacidade de fornecer tratamento adequado ao ex-deputado federal Roberto Jefferson, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (26/10), pedido do político … Source: Conjur
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a adesão de um bancário ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) do Banco de Brasília (BRB) não implicou quitação ampla e irrestrita do extinto contrato de trabalho, por não haver norma coletiva aprovando o programa. TST entendeu que… Source: Conjur
Por não se tratar de terceirização, a 4ª Turmar do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, pelo pagamento de parcelas trabalhistas a uma consultora comercial da IBS Business School de Minas Geraisde. TST afast… Source: Conjur
A audiência de custódia é mecanismo essencial para o controle da legalidade de prisões em flagrante feitas por policiais. E a alegação de sua não realização não é superada pela audiência de instrução e julgamento, uma vez que tais sessões têm objetivos diferentes. Lewandowski seguiu divergên… Source: Conjur
Se o agente é primário, tem bons antecedentes, não integra organização criminosa e não se dedica a atividade ilícita, deve ser reconhecido o tráfico privilegiado. A quantidade e natureza do entorpecente não impede a incidência dessa minorante. Ministro Gilmar Mendes, relator do HC Rosinei C… Source: Conjur
Pelo possível envolvimento do deputado federal Fausto Pinato (PP-SP) em ações penais que tramitam na 1ª Vara Federal Criminal de Jales (SP), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por 3 votos a 1, ordenou o envio dos autos à Procuradoria-Geral da República, para que avalie se os casos devem ser … Source: Conjur
Embora existam inúmeros estigmas que o termo “aposta” carrega, o ramo de apostas esportivas vem crescendo expressivamente no Brasil. Assim, embora muitas pessoas acreditem que apostas, no geral, são atividades ilegais, as apostas esportivas acontecem de forma lícita pela internet e as empresas do… Source: Conjur
Em 23 de setembro deste ano, a Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/96) celebrou o 25º ano desde sua criação e, desde então, tem representado importante instrumento para o aumento da confiabilidade e celeridade na resolução de litígios por meio da arbitragem no Brasil, e passou, para tanto, por incont… Source: Conjur