A energia eólica é apresentada como a alternativa mais eficaz em termos de baixo consumo de carbono, de baixo potencial poluidor e de matriz energética, ao menos em comparação com as demais — petróleo e carvão —, mais limpa e, por isso, seria a maneira mais fácil de se atingirem as metas do Acord… Source:…
Buscando facilitar a abertura de empresas e a desburocratização societária, foi publicada, em 26 de agosto deste ano, a Lei nº 14.195, que trouxe a sociedade limitada unipessoal ao ordenamento jurídico brasileiro e pôs fim à existência da empresa individual de responsabilidade limitada, nascida d… Source: Conjur
Recentemente, uma ação conjunta entre Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal denominada “operação kryptos”, com ampla cobertura midiática, encerrou as operações da GAS Consultoria, sob acusação dos responsáveis pela empresa supostamente cometerem crimes contra o sistema financeiro nac… Source: Conjur
Impulsionado pelo “gabinete do ódio”, disparos em massa via WhatsApp visaram atacar adversários em benefício da candidatura de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão à presidência da República em 2018. No entanto, não há elementos que permitam firmar, com segurança, a gravidade dos fatos, requisito imp… Source: Conjur
Nesta terça-feira (26/10), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.230/2021, que traz regras mais flexíveis para a Lei de Improbidade Administrativa (LIA). Agora, a condenação de agentes públicos por crimes de improbidade passa a exigir comprovação de dolo. Cadu Tavares A norma a… Source: Conjur
Após ter seu pedido negado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a rádio virtual Triboleiros, de Curitiba, vai ganhar credenciamento para transmitir a partida de volta entre Flamengo e Athletico, nesta quarta-feira (27/10), no Maracanã, no Rio de Janeiro, pela semifinal da Copa do Brasil… Source: Conjur
Nesta terça-feira (26/10), a CPI da Covid no Senado aprovou o seu relatório final. O texto do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), teve sete votos favoráveis e quatro contrários. Os trabalhos da comissão estão encerrados, após seis meses. Relator, Renan Calheiros, com o presidente da C… Source: Conjur
Em debate promovido nesta segunda-feira (25/10), pela Anafe (Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais), os candidatos à OAB do Distrito Federal discutiram suas propostas para a Advocacia Pública Federal. Debate entre os candidatos à OAB-DF Divulgação Cinco chapas vão partic… Source: Conjur
A decisão majoritária exarada pelo excelso Supremo Tribunal Federal na ADI 5.766, que analisou a constitucionalidade de dispositivos da CLT que foram alterados pela Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista), tem o potencial de elevar o litígio irresponsável na Justiça do Trabalho. Ao declarar i… Source: Conjur
Com críticas ao racismo estrutural e velado, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, abriu na segunda-feira (25/10) o 5º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 2º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação… Source: Conjur