A aplicação da lei da lavagem de dinheiro foi usada, de certa maneira, para a criminalização da política. Por causa disso, é fundamental aprofundar o estudo acadêmico sobre o tema. Esse é o diagnóstico do decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que participou de seminário virtual t… Source: Conjur
Não é segredo que a virada do milênio veio acompanhada de uma radical revolução digital, mudando a relação de consumo e a forma de marketing e publicidade das grandes às pequenas empresas, as quais tiveram de investir em marketing de influência para chegar aos olhos e bolsos dos consumidores. … Source: Conjur
Nove senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 entregaram nesta quarta-feira (27/10) o relatório final para o procurador-geral da República, Augusto Aras. Senadores entregam relatório final da CPI da Covid ao PGR, Augusto Aras Antonio Augusto/Secom/MPF … Source: Conjur
Diante da falta de indícios mínimos da prática de crime contra a honra, o juiz José Fernando Steinberg, da Vara do Juizado Especial Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu pedido feito pelo piloto de Fórmula Truck André Marques para que o colunista Leandro Mazzini explicasse teor d… Source: Conjur
Caminhos abertos, estamos a falar.* Registramos nas linhas a seguir acúmulos acadêmicos e saberes ancestrais, a fim de reivindicar condições dignas de vida e existência para a população negra no Brasil, inquietações expressas diretamente do subterrâneo da existência. Inaugurando a gira de o… Source: Conjur
A Receita Federal, na Solução de Consulta Cosit 164/2021, reconheceu que, embora não sejam considerados Equipamentos de Proteção Individual (EPI), as máscaras de proteção contra a Covid-19, fornecidas pela empresa aos trabalhadores alocados nas suas atividades de produção de bens, podem ser consi… Source: Conjur
Se as eleições presidenciais de 2018 representaram um marco na forma de realizar campanhas, com claras vantagens no uso da internet pelos candidatos e partidos, dois anos depois o Tribunal Superior Eleitoral aponta para a consolidação de posição moderna e reativa ao principal problema decorrente … Source: Conjur
Muito tem sido dito sobre a necessária independência da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) entre nós, mas pouco se sabe da real importância desse tema quando o assunto é cooperação digital e transferência internacional de dados. Se realmente vingar um projeto de lei estabelecendo a a… Source: Conjur
Milene Fachini Jacob passa a integrar o time do escritório Baptista Luz Advogados, como head e corresponsável pela área de Fintech, juntamente com Fabiano de Melo Ferreira. Com mais de 10 anos de carreira, Milene tem experiência no setor bancário, pagamentos, tecnologia e inovação. Atuou no… Source: Conjur
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é a de que pessoas submetidas a prisão cautelar têm o direito de ser julgadas em prazo razoável. O mesmo entendimento deve ser aplicado, de forma análoga, a servidores públicos afastados de seus cargos de forma cautelar para viabilizar uma investigação… Source: Conjur