O Outubro Rosa faz parte do movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, nascido na década de 90. O objetivo do movimento é compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença, além de proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tra… Source: Conjur
A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como “capitã cloroquina”, moveu ação no Supremo Tribunal Federal contra o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, por difamação, calúnia, in… Source: Conjur
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) lançará, em 2022, sete novas graduações: Engenharia de Software, Engenharia de Produção, Engenharia Civil, Ciência da Computação, Psicologia, Relações Internacionais e Arquitetura e Urbanismo. IDP tem unidades em Brasília e… Source: Conjur
Juízes dos estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás e Pernambuco proibiram o bloqueio de estradas federais pelo movimento grevista dos caminhoneiros autônomos, previsto para esta segunda-feira (1/11), segundo o jornal Folha de S.Paulo. Juízes impõem multas aos grevistas que partic… Source: Conjur
A LegalZoom.com Inc., empresa dirigida por não advogados, cujo modelo de negócios é vender serviços jurídicos baratos pela Internet, através de uma plataforma tecnológica que “ajuda seus clientes a criar documentos jurídicos, sem necessariamente ter de contratar advogados”, agora irá, provavelmen… Source: Conjur
Bem divulgada nos meios de comunicação na semana que passou, a Lei federal 14320/2021 trouxe mudanças significativas à Lei federal 8429/92, comumente conhecida como LIA ou Lei de Improbidade Administrativa. Longe de ser um consenso entre juristas, notadamente os atuantes na área fiscal, o novel l… Source: Conjur
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a fornecer o medicamento Purodiol 200mg CDB — cuja base é a substância canabidiol, extraída da cannabis sativa, planta conhecida como maconha — a um p… Source: Conjur
O escritório Tojal Renault Advogados Associados anunciou que a advogada Renata Rocha Villela tornou-se sócia da área de Regulatório e Infraestrutura. Com atuação em setores regulados e experiência no assessoramento de stakeholders nacionais em casos de alta complexidade, a nova sócia visa a re… Source: Conjur
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, promulgou, em maio desse ano, a Carta de Direitos Humanos na Era Digital, aprovada em abril pela Assembleia da República, órgão legislativo português. Lei portuguesa regula direitos dos usuários do “ciberespaço” Reprodução A carta con… Source: Conjur
Uma questão muito ventilada nos últimos tempos é se os contratos trabalhistas estão se extinguindo. Eu respondo que não, que nunca se extinguirão. Isso porque enquanto houver trabalho humano, haverá relações do trabalho, com contratos que visem à regulação da prestação de serviços, tempo à dispos… Source: Conjur