A Rede Brasileira de Direito e Literatura promove, nos dias 22, 23, 29 e 30 de outubro, o X Cidil, 10ª edição do Colóquio Internacional de Direito e Literatura. As inscrições estão abertas, e podem ser feitas clicando neste link A temática deste ano será “Fronteiras em Direito & Literatura: na… Source: Conjur
Por contrariedade ao interesse público e afronta a jurisprudência consolidada do Carf, o presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei 2.110/2019 que altera a Lei 4.502/64, para conceituar o termo “praça” utilizado na definição da base de cálculo do Imposto sobre Produtos Indus… Source: Conjur
Falar de Direito Criminal sem tratar especificamente das funções atuais do sistema penal é tarefa complexa, uma vez que ele (o sistema) vai orientar a atuação do Direito e vice-versa, ou seja, estamos trafegando em uma via de mão dupla. No meio popular a ideia de sistema penal e do próprio Dir… Source: Conjur
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6/10) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO)… Source: Conjur
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho promoveu, nesta terça-feira (5/10), a primeira sessão híbrida, com ministros presentes à sala de sessão ou de forma remota, simultaneamente. Conforme previsto em ato conjunto do tribunal e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, as sessões híbrida… Source: Conjur
O Superior Tribunal de Justiça decidiu prorrogar até o dia 30 de novembro a realização das sessões de julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 30/2021, de terça-feira (5/10), assinada pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro… Source: Conjur
Um assunto extremamente sensível e palpitante, sem dúvidas, é a problemática enfrentada pelos motoristas de aplicativos. O tema é sensível, dado o surgimento de uma nova forma de subordinação que acontece através de um algoritmo, já que a prestação do serviço irá seguir as instruções da plata… Source: Conjur
A indicação e a aprovação de ministros do Supremo Tribunal Federal envolvem a construção de consensos entre os atores políticos envolvidos para viabilizar os candidatos em potencial e os indicados formalmente. Alcolumbre entende que a deliberação faz parte do direito de agenda conferido ao L… Source: Conjur
Depois da novidade trazida pela Lei Complementar 184/2021 para as eleições de 2022, excluindo a hipótese de inelegibilidade por rejeição de contas do gestor sem imputação de débito, agora temos mais uma inovação no cenário do Direito Público. Vale lembrar que a LC 184 precisava ser sancionada pel… Source: Conjur
Em votação unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu o juiz Rogério Murillo Pereira Cimino ao cargo de desembargador da Corte, por merecimento. TJ-SPTJ-SP promove juiz Rogério Cimino ao cargo de desembargador da Corte Cimino já atua no tribunal desde 2019 c… Source: Conjur