Quando um jogo de videogame retrata um jogador de futebol sem a sua autorização, o prazo para cobrar indenização passa a correr quando a empresa deixa de distribuir o jogo ou não se inicia enquanto exemplares do game estiverem no mercado, ainda que na mão de terceiros? Franquia Fifa de jogos… Source: Conjur
O verbete 568 da súmula da jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça assim estabelece: “O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema”. A Corte Especial do STJ … Source: Conjur
Enquanto redigimos este texto vivemos a pandemia do coronavírus, tendo sido registrado neste dia (20 de outubro) 373 óbitos no Brasil. No entanto, já se vê um bom horizonte, pois contamos com 50% de nossa população totalmente vacinada, e vários setores da economia funcionam com plena capacidade. … Source: Conjur
O ingresso de capital externo no país com a participação de empresas estrangeiras no território nacional é extremamente vantajoso para o crescimento econômico brasileiro, gerando mais oportunidades de emprego e riqueza para o país. A conversão em lei da MP 1.040/2021 (Lei 14.195/21) contribuiu ai… Source: Conjur