O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19, senador Renan Calheiros (MDB-AL), atendeu a pedidos de colegas e incluiu mais 13 nomes na lista de sugestões de indiciamentos do relatório final. Dessa maneira, o documento, que será votado pelo Senado nesta terça-feira (26/10), recomend… Source: Conjur
Com base no aumento da vacinação contra a Covid-19 e por entender que o ensino à distância gera prejuízos aos estudantes, o desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), concedeu liminar nesta segunda-feira (25/10) para determinar que as unidades fed… Source: Conjur
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal assinou, nesta terça-feira (26/10), a Resolução 748/2021, que autoriza o retorno gradual das atividades presenciais nas dependências do Tribunal, inclusive o atendimento ao público externo, a partir do dia 3 de novembro. STF voltará a receber… Source: Conjur
O Estado deve prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República). Trata-se de direito fundamental relacionado à garantia constitucional de acesso à Justiça (artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição … Source: Conjur
Tania Liberman é a nova sócia do escritório Cescon Barrieu. A advogada vai liderar as áreas de Tecnologia, Proteção de Dados e Propriedade Intelectual ao lado de Luiz Felipe Di Sessa. Tania possui experiência em negociações de contratos envolvendo propriedade intelectual, proteção de dados e … Source: Conjur
Por constatar subutilização do imóvel e grave lesão à ordem administrativa ou à economia pública, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu a posse de um empresário sobre um imóvel, recebido em um programa estatal de fomento econômico. O bem deverá ser des… Source: Conjur
Os Tribunais de Justiça, Regionais Federais e do Trabalho que tenham varas especializadas com competência exclusiva para determinadas matérias devem designar mais de um magistrado para atuar nesses casos, ou devem criar mais de uma vara com igual competência. A recomendação foi aprovada pelo Plen… Source: Conjur
A concessão de liminar em ação rescisória não pode impedir a implementação de projetos públicos de grande impacto social e econômico. STJ entende que a implantação de energia solar trará muitos benefícios para o Estado Reprodução Assim, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, mi… Source: Conjur
Li nas redes sociais uma defesa da “liberdade de expressão” (sic) em face de o Facebook e o Instagram terem tirado Bolsonaro do ar depois que ele disse que, segundo um jornal britânico (sic), as vacinas faziam com que os vacinados desenvolvessem AIDS. Sim, isso mesmo. Os detalhes disso estão nas … Source: Conjur
Por constatar que a entidade filantrópica preenchia as exigências legais para a concessão do benefício, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a imunidade tributária de uma associação sem fins lucrativos. Dollar Photo Club A organização presta assistência social na… Source: Conjur